Gilmar Mendes cobra explicações de Fux sobre afastamento de diretor da PF

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou a condução dos trabalhos da Segunda Turma da Corte, presidida pelo ministro Luiz Fux, durante a votação que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

A manifestação foi feita por meio de um ofício e consta de despacho assinado por Gilmar na sexta-feira (11). O documento, obtido pela CNN, registra o “descontentamento com a forma como foram conduzidos os trabalhos”, principalmente em razão da rapidez com que os votos foram apresentados.

Segundo Gilmar, no dia 8 de setembro, às 9h29, o ministro André Mendonça, relator do processo, incluiu o caso na pauta. Nove minutos depois, às 9h38, o gabinete de Gilmar teria sido comunicado sobre a inclusão.

O ministro afirmou que a sessão virtual foi marcada após um entendimento entre Fux e Mendonça, sem que os demais integrantes da Segunda Turma fossem previamente comunicados.

“Na realidade, pela própria dinâmica dos acontecimentos, surge evidente que, no momento em que o feito foi incluído em pauta, já existia prévio ajuste”, escreveu Gilmar.

Críticas à rapidez da votação

Gilmar também questionou o intervalo entre a abertura da sessão e a apresentação dos primeiros votos. Segundo ele, poucos minutos após o início da votação, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator.

Para o decano, o período foi insuficiente para que um integrante do colegiado pudesse analisar os autos, compreender a extensão da medida e formar uma convicção segura sobre a decisão.

“Não é razoável esperar que, nesse intervalo, um julgador examine os autos, compreenda a extensão da medida e forme convicção segura sobre a sua legitimidade”, afirmou.

Na avaliação de Gilmar, a forma como a votação foi conduzida poderia caracterizar uma condução inadequada dos trabalhos e não estaria de acordo com o princípio da colegialidade.

Questionamento sobre a Segunda Turma

Gilmar destacou ainda que a Segunda Turma é formada por cinco ministros e que cabe ao presidente do colegiado coordenar os trabalhos por meio do diálogo com todos os integrantes.

“É colegiado de cinco membros, à frente do qual está um presidente eleito para coordenar os trabalhos mediante diálogo com todos os integrantes, sem inclinação por qualquer deles”, escreveu.

O ministro voltou a apresentar a mesma reclamação durante a sessão da última terça-feira (15), quando o STF analisou se pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça deveriam tramitar de forma conjunta ou separada.

O episódio ocorre em meio a divergências públicas entre ministros da Corte sobre a condução de processos e investigações no Supremo.