Ex-presidente do Kosovo é condenado a 25 anos de prisão por crimes de guerra
O ex-presidente do Kosovo Hashim Thaçi, de 58 anos, foi condenado a 25 anos de prisão por crimes de guerra cometidos durante o conflito pela independência do território em relação à Sérvia, entre 1998 e 1999.
A sentença foi anunciada nesta quarta-feira (16/9) pelas Câmaras Especializadas do Kosovo, tribunal sediado em Haia, nos Países Baixos.
Thaçi foi considerado culpado por quatro crimes: assassinato, tortura, tratamento cruel e detenção arbitrária. A decisão também responsabilizou o ex-líder por crimes cometidos por integrantes do Exército de Libertação do Kosovo (ELK), grupo de origem albanesa que combateu as forças sérvias durante o conflito.
Segundo o tribunal, Thaçi participou de uma estrutura responsável por manter pessoas detidas ilegalmente, submeter prisioneiros a torturas e maus-tratos e promover assassinatos de indivíduos considerados opositores políticos ou colaboradores das forças de segurança da Sérvia.
A Corte atribuiu ao grupo a responsabilidade pela detenção arbitrária de pelo menos 385 pessoas, pela tortura de 303 e pelo tratamento cruel de outras 49. Também considerou comprovado o assassinato de 96 pessoas.
Outros comandantes também são condenados
Além de Thaçi, três antigos comandantes do ELK foram condenados no mesmo processo.
Jakup Krasniqi recebeu pena de 25 anos de prisão, enquanto Kadri Veseli foi sentenciado a 18 anos e Rexhep Selimi, a 13 anos.
As penas deverão considerar o período em que os réus permaneceram presos preventivamente. Os quatro condenados ainda podem recorrer das decisões.
A Promotoria havia solicitado penas de 45 anos de prisão para cada um dos acusados.
Acusações de crimes contra a humanidade
O tribunal absolveu Thaçi e os demais réus de seis acusações de crimes contra a humanidade.
Segundo os juízes, a acusação não conseguiu demonstrar, além de dúvida razoável, que os crimes faziam parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil, requisito necessário para esse tipo de condenação.
A Corte ressaltou que a sentença não representa um julgamento sobre a legitimidade da luta pela independência do Kosovo, mas sobre os métodos utilizados pelos acusados durante o conflito.
Papel na independência do Kosovo
Hashim Thaçi foi um dos principais líderes políticos do ELK durante a guerra. Após o conflito, ocupou os cargos de primeiro-ministro e presidente do Kosovo.
Ele renunciou à Presidência em 2020, quando foi formalmente acusado e se entregou às autoridades em Haia.
Thaçi sempre negou as acusações e afirmou que atuou em defesa da independência do território.
A condenação provocou forte repercussão no Kosovo, onde Thaçi e o ELK são considerados por parte da população de origem albanesa símbolos da luta contra o domínio sérvio. Em Pristina, apoiadores acompanharam o julgamento e reagiram ao resultado.
A guerra do Kosovo deixou cerca de 13 mil mortos. Em 2008, o território declarou independência, reconhecida por diversos países, mas ainda contestada pela Sérvia.
