Fala de Dino sobre corrupção no Judiciário provoca reação de associações de magistrados
Associações de magistrados começaram a reagir às declarações feitas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a tensa sessão realizada nesta terça-feira (15/9), que discutiu os desdobramentos do caso Banco Master. Entidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul criticaram especialmente as declarações do ministro Flávio Dino sobre corrupção no Judiciário.
Durante o julgamento, Dino afirmou que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A declaração ocorreu enquanto o ministro questionava a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos das mãos de relatores e alertava para os riscos que, segundo sua avaliação, essa prática poderia representar.
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que declarações que atribuem ao Judiciário um cenário generalizado de corrupção acabam atingindo magistrados que não têm relação com os episódios discutidos no Supremo.
“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a Magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, afirmou a entidade em nota assinada pela presidente, Janiara Maldaner Corbetta.
A associação defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas pelos órgãos competentes, mas ressaltou que os procedimentos devem ocorrer de forma individualizada e com respeito ao devido processo legal.
Segundo a AMC, generalizações podem prejudicar a confiança da sociedade nas instituições do Judiciário.
Associação do Rio Grande do Sul também reage
No Rio Grande do Sul, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) também se manifestou e afirmou repudiar as declarações de Dino.
A entidade argumentou que suspeitas de irregularidades devem estar relacionadas a fatos e pessoas determinadas e não podem ser automaticamente estendidas a toda a magistratura.
A Ajuris também citou uma declaração feita pela ministra Cármen Lúcia durante o julgamento, segundo a qual “o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”.
Para a associação, o momento exige ponderação e responsabilidade institucional por parte dos integrantes do Supremo. A entidade afirmou esperar que a Corte contribua para preservar a credibilidade do Poder Judiciário.
Sessão foi marcada por bate-bocas
As manifestações das associações ocorreram após uma das sessões mais tensas recentes do STF. O plenário discutia se procedimentos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, dentro dos desdobramentos do caso Banco Master, deveriam tramitar conjuntamente.
O placar provisório chegou a 4 a 3 pela manutenção dos casos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram de um lado, enquanto Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos procedimentos.
Dino também havia se manifestado pela tramitação conjunta, mas pediu vista antes da conclusão e solicitou que seu voto não fosse considerado no placar provisório. Com isso, o julgamento foi suspenso sem uma decisão final.
A sessão foi marcada por discussões entre os ministros. Gilmar Mendes e André Mendonça trocaram acusações, enquanto Dino criticou a condução do julgamento e, ao final, classificou o episódio como “desastroso”.
Cármen Lúcia afirmou estar consternada com o ambiente criado durante a sessão e pediu desculpas à população.
