Professor da FGV aponta possibilidade de pedido para anular 2º turno após extensão da votação
A decisão de ampliar o horário de votação nas eleições deste domingo (25) pode abrir espaço para pedidos de anulação do segundo turno, segundo o professor de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV), Fernando Neisser. A avaliação considera que a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) foi divulgada quando algumas urnas já haviam sido fechadas e os votos, contabilizados.
“A partir do momento em que a urna é fechada, ela não tem como ser reaberta”, afirmou Neisser.
Segundo o professor, a diferença entre seções eleitorais que já haviam encerrado a votação e outras que ainda recebiam eleitores pode gerar questionamentos sobre a igualdade das condições do processo eleitoral.
“A ver como isso vai ser conduzido, como vai vir na totalização. Mas, sem dúvida, abre a possibilidade de ser pedida anulação do segundo turno, com a realização posterior, daqui uma semana ou duas semanas”, declarou.
TSE determina extensão apenas em seções ainda abertas
Após o ministro Cristiano Zanin, do STF, determinar a ampliação do horário de votação até as 19h em todo o país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabeleceu que a prorrogação fosse aplicada somente às seções em que a votação ainda não havia sido concluída e as urnas permaneciam abertas.
A decisão ocorreu depois que algumas seções já tinham encerrado os trabalhos, emitido os boletins de urna e iniciado o encaminhamento dos equipamentos à Justiça Eleitoral. A extensão do horário é inédita no país.
Campanhas pediram ampliação do horário
Zanin atendeu a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apontou dificuldades no transporte público em cidades como São Paulo, Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana. Posteriormente, a solicitação foi ampliada para outros estados.
A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, também pediu a prorrogação em municípios de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, citando chuvas intensas, alagamentos, deslizamentos e bloqueios de vias.
Em Salvador, o Procon-BA informou ter encontrado 544 ônibus aptos a operar, mas parados em três garagens durante uma fiscalização motivada por denúncias. Na capital paulista, eleitores também relataram demora na circulação de ônibus em algumas linhas.
Até o momento descrito nas informações divulgadas, a possibilidade de anulação foi apresentada pelo professor como uma hipótese jurídica. A avaliação não significa que o segundo turno tenha sido anulado ou que exista uma decisão judicial determinando a realização de uma nova votação.
