Edir Macedo é condenado a pagar R$ 1 milhão por fala homofóbica; Record também é punida

A Justiça Federal condenou o bispo Edir Macedo e a TV Record ao pagamento de R$ 1,5 milhão por danos morais coletivos após uma declaração feita pelo religioso durante um especial de Natal exibido pela emissora em 2022.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), durante o julgamento dos recursos apresentados pelas partes. O tribunal aumentou os valores estabelecidos na primeira instância. Macedo deverá pagar R$ 1 milhão, enquanto a Record foi condenada a pagar R$ 500 mil.

Os valores deverão ser destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. A decisão ainda pode ser contestada por meio de recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o entendimento apresentado no julgamento, a declaração ultrapassou os limites da liberdade de manifestação e contribuiu para a disseminação de intolerância contra a população LGBTQIA+.

O que Edir Macedo disse

A declaração ocorreu na noite de 24 de dezembro de 2022, durante um programa especial de Natal transmitido pela Record.

Na ocasião, Macedo afirmou que ninguém nasceria homossexual ou lésbica. A fala ocorreu durante uma reflexão sobre a origem da maldade e a influência do mundo sobre as pessoas.

A associação feita pelo religioso entre homossexualidade, lesbianidade, maldade e criminalidade foi um dos pontos centrais analisados pela Justiça.

A sentença de primeira instância, proferida em novembro de 2024 pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre, havia considerado que a declaração associava pessoas homossexuais a comportamentos criminosos e caracterizava discurso de ódio.

Defesas contestaram condenação

A defesa de Edir Macedo argumentou que a declaração não deveria ser analisada de forma isolada, pois fazia parte de um sermão religioso sobre acolhimento de pessoas excluídas e marginalizadas.

Os advogados também questionaram a existência de estímulo direto à discriminação ou à violência contra pessoas homossexuais. A defesa informou que pretende recorrer ao STJ e ao STF.

Já a Record sustentou que não foi responsável pela declaração e argumentou que o programa era transmitido ao vivo, o que impediria a emissora de antecipar ou editar a fala.

A defesa da empresa também afirmou que a emissora cumpriu a determinação judicial para retirar o material após ser intimada.

A Igreja Universal do Reino de Deus já havia declarado anteriormente que é contra qualquer forma de discriminação e que a mensagem de Edir Macedo teria como objetivo transmitir uma mensagem de inclusão e respeito baseada nas Escrituras.