Flávio Bolsonaro propõe transferir universidades federais do MEC para Ministério da Ciência e Tecnologia

O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL) prevê transferir a responsabilidade pelas universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). A proposta busca priorizar a pesquisa científica e aproximar a produção acadêmica do setor produtivo, mas gera questionamentos sobre financiamento, gestão e integração das políticas educacionais.

A medida é semelhante a uma ideia apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do senador, durante seu governo, mas que não chegou a ser implementada. A proposta também foi discutida em outros momentos da história política brasileira.

No documento, Flávio argumenta que as universidades federais são responsáveis por mais de 60% da produção científica do país e defende que as pesquisas desenvolvidas nessas instituições tenham maior aplicação prática.

“Para que a pesquisa feita na universidade chegue à indústria e vire produto, emprego e renda, em vez de ficar na estante”, afirma o plano.

Entidades temem impactos no financiamento

A possibilidade de transferir as universidades para o MCTI preocupa representantes de instituições federais de ensino. Uma das principais dúvidas envolve a manutenção dos recursos destinados às universidades, já que o orçamento da educação conta com uma proteção constitucional que estabelece um investimento mínimo da União, diferentemente da área de ciência e tecnologia.

Entidades representativas de reitores também apontam riscos para a integração entre o ensino superior e a educação básica. Segundo essa avaliação, a separação administrativa pode dificultar a articulação de políticas públicas, especialmente na formação de professores.

Outro ponto de preocupação é a ausência de detalhes sobre como ocorreria a mudança. O plano não esclarece se os recursos atualmente destinados às universidades seriam mantidos no mesmo patamar e transferidos para o orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Institutos federais também geram dúvidas

A proposta não detalha o futuro dos 39 institutos federais, que oferecem cursos de educação básica, técnicos e de nível superior.

Para Júlio Heck, reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), a mudança pode gerar insegurança na definição dos orçamentos e na gestão administrativa e pedagógica dessas instituições.

“A proposta mostra uma falta de visão sistêmica da educação brasileira. O ensino superior não é descolado da educação básica, nós temos um ecossistema que pensa o ensino de forma contínua, por isso é importante ter diretrizes que unifiquem essas duas etapas e as levem para o mesmo caminho”, afirmou.

Os institutos federais atendem cerca de 1,8 milhão de estudantes. Desse total, quase 60% estão na educação básica, incluindo cursos técnicos, enquanto aproximadamente 40% frequentam o ensino superior.

Como essas instituições atuam em diferentes etapas da educação, a falta de definição sobre sua eventual transferência é um dos pontos que permanecem em aberto no plano apresentado por Flávio Bolsonaro.

Proposta já foi discutida em outros governos

A transferência da gestão do ensino superior para a área de ciência e tecnologia não é uma ideia inédita. A possibilidade foi debatida durante o governo Itamar Franco (1992-1994) e também apareceu em discussões de administrações posteriores, incluindo o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando Cristovam Buarque ocupava o Ministério da Educação.

Os defensores da mudança argumentam que a medida permitiria ao MEC concentrar mais esforços na educação básica, enquanto a gestão das universidades federais ficaria vinculada a uma pasta voltada à pesquisa e à inovação.

Especialistas, por outro lado, avaliam que a alteração pode produzir mais mudanças burocráticas do que efeitos práticos, dependendo de como for implementada.

Até o momento, o plano de Flávio Bolsonaro não apresenta detalhes suficientes para esclarecer como seriam organizados o financiamento, a administração das universidades e a relação entre o ensino superior, a educação básica e a pesquisa científica.