Proposta aprovada na Comissão de Educação cria medidas para incentivar ingresso e permanência da população idosa no ensino superior
O deputado federal Professor Alcides anunciou a aprovação do Projeto de Lei 1509/2024 na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa e prevê ações voltadas ao ingresso e à permanência de idosos em cursos de graduação.
Segundo o parlamentar, ele relatou o projeto e votou favoravelmente à proposta, que agora segue para novas etapas de tramitação antes da votação definitiva no Congresso Nacional.
A matéria modifica a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa, e busca ampliar políticas públicas de inclusão educacional para pessoas da terceira idade.
Durante pronunciamento após a reunião da comissão, Professor Alcides destacou a importância da medida para garantir mais oportunidades e incentivar o acesso de idosos ao ambiente universitário.
“Hoje aprovamos o projeto 1509 de 2024, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para prever a criação de ações que favoreçam o ingresso e a permanência de pessoas idosas no curso de graduação”, afirmou.
O deputado também explicou que o projeto já passou pelas comissões necessárias e deve seguir para pauta de votação definitiva. A expectativa é que a proposta seja transformada em lei a partir do próximo ano.
A iniciativa acompanha o aumento da discussão sobre envelhecimento ativo e educação continuada no Brasil. Especialistas apontam que o acesso ao ensino superior ajuda no fortalecimento da autonomia, da inclusão social e da qualidade de vida da população idosa.
Caso seja aprovado em definitivo, o projeto poderá estimular universidades e instituições de ensino a desenvolver programas específicos de acolhimento, adaptação e acompanhamento para estudantes idosos.
Além da inclusão acadêmica, a proposta também busca fortalecer políticas de valorização da pessoa idosa e ampliar o acesso desse público a novas oportunidades profissionais, culturais e sociais.
