Pastor de banda evangélica é condenado por discriminação contra a população LGBT+
Igreja Ministério Voz da Verdade e dois líderes religiosos terão de pagar R$ 100 mil e retirar conteúdo considerado discriminatório
A Igreja Ministério Voz da Verdade e dois de seus líderes religiosos foram condenados pela Justiça de São Paulo ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos em razão de declarações consideradas discriminatórias contra a população LGBT+. Entre os condenados está o pastor Carlos Alberto Moisés, conhecido por liderar a tradicional banda gospel Voz da Verdade.
Carlos Alberto Moisés é cantor, compositor, guitarrista e fundador do Ministério Voz da Verdade, criado em 1973. A banda se consolidou como um dos grupos mais conhecidos da música gospel brasileira, com sucessos como Lute, Sou um Milagre, Projeto no Deserto e Além do Rio Azul. O pastor afirma ser autor de mais de 350 canções e é conhecido entre os admiradores como o “salmista do século 21”.
A condenação teve origem em uma transmissão ao vivo realizada no YouTube, na qual os líderes religiosos associaram a população LGBT+ ao crime de pedofilia ao afirmarem: “Vão logo querer legalizar a pedofilia… Tá aí… LGBTQ… P… Pedófilo”.
Ao analisar o caso, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu que a liberdade religiosa não pode ser utilizada como justificativa para discursos que promovam discriminação e intolerância.
Na decisão, o desembargador Álvaro Passos destacou que associar orientação sexual ou identidade de gênero ao crime de pedofilia ultrapassa os limites da liberdade de expressão religiosa e atinge a dignidade de toda a comunidade LGBT+.
Os pastores Carlos Alberto Moisés e Edgar Oliveira Ramos alegaram que não houve intenção discriminatória e sustentaram que os vídeos eram destinados apenas aos membros da igreja. No entanto, o argumento foi rejeitado pela Justiça, que considerou que a transmissão pela internet permitia ampla divulgação do conteúdo.
Além da indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos, a decisão determina que os religiosos removam o conteúdo das plataformas digitais e publiquem uma retratação sobre as declarações consideradas discriminatórias.
