Lula e Alcolumbre evitam discutir nova indicação de Messias ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retomaram o diálogo em encontros recentes, mas não discutiram a possibilidade de uma nova indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo aliados de Alcolumbre, o nome do advogado-geral da União é considerado, neste momento, um assunto superado dentro do Senado. A avaliação é de que não existe ambiente político para levar novamente ao plenário um nome que já foi rejeitado pela Casa.

Em abril, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários. Eram necessários pelo menos 41 votos para que sua indicação fosse aprovada. A rejeição marcou um episódio histórico, já que uma indicação ao STF não era recusada pelo Senado havia 132 anos.

Regra do Senado impede nova votação em 2026

Além da resistência política, Alcolumbre conta com uma regra interna do Senado para evitar uma nova votação sobre o mesmo nome neste momento.

Um ato da Mesa do Senado de 2010 estabelece que uma autoridade cuja indicação tenha sido rejeitada não pode ser submetida novamente à apreciação durante a mesma sessão legislativa.

Na prática, Lula mantém a prerrogativa constitucional de encaminhar novamente o nome de Messias, mas uma nova deliberação pelo Senado não poderia ocorrer ainda neste ano, segundo a interpretação adotada pelo entorno de Alcolumbre.

O mesmo ato estabelece que o resultado da votação tem caráter “terminativo e irrecorrível”. Dessa forma, aliados do presidente do Senado consideram que o processo iniciado com a indicação de Messias foi encerrado após a votação de abril.

Governo evita antecipar próximos passos

Do lado de Jorge Messias, a avaliação é de que caberá a Lula definir os próximos movimentos. O advogado-geral da União não pretende antecipar publicamente uma estratégia sobre uma eventual recondução ao processo de escolha para o STF.

Interlocutores avaliam que a retomada do diálogo entre Lula e Alcolumbre pode abrir espaço, mais adiante, para uma conversa sobre a vaga na Corte. Isso, porém, não representa uma mudança na avaliação atual do presidente do Senado sobre uma possível nova indicação de Messias.

A relação entre os dois presidentes também passa pelo cenário político do Senado. Segundo aliados, Alcolumbre busca primeiro consolidar o apoio do governo à sua permanência no comando da Casa antes de discutir novamente uma eventual indicação para o Supremo.