Fachin rejeita adiar julgamento e quer resolver crise antes das eleições

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para as próximas semanas os julgamentos dos pedidos de investigação envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A análise sobre Moraes está prevista para 15 de setembro, enquanto o caso de Mendonça deve ser julgado no dia 23.

Com o calendário definido, os dois processos serão analisados antes do primeiro turno das eleições, marcado para 5 de outubro. Apesar disso, os julgamentos ainda podem ser adiados caso algum ministro peça vista, mecanismo que permite mais tempo para analisar o processo.

Fachin anunciou as datas em um ofício divulgado neste sábado (12/9), em resposta a um pedido feito por Alexandre de Moraes. O ministro havia solicitado que o caso envolvendo Mendonça fosse analisado já na terça-feira (15), junto com o processo relacionado a ele.

Fachin defende sessões separadas

No documento, Fachin afirmou que a realização dos julgamentos em sessões distintas garante um “adequado direcionamento dos trabalhos” do Supremo.

O presidente da Corte também destacou que o processo envolvendo Mendonça ainda está em fase de instrução e que não seria adequado levá-lo imediatamente ao plenário.

“A liberação para inclusão imediata em calendário importaria na submissão ao plenário de matéria cuja instrução preliminar ainda não se encontra concluída”, afirmou Fachin.

Segundo o ministro, o prazo para Mendonça apresentar as informações solicitadas termina na segunda-feira (14), um dia antes da sessão marcada para analisar o pedido relacionado a Moraes.

Caso envolve mensagens de Vorcaro

O pedido de investigação contra Alexandre de Moraes está relacionado à atuação do ministro em questões envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.

Mendonça determinou a apuração de possíveis irregularidades envolvendo Moraes com base em informações encontradas pela Polícia Federal no celular de Vorcaro.

De acordo com um relatório da PF, foram identificadas 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O conteúdo se tornou público no início de setembro, após Mendonça retirar o sigilo da investigação.

Já o pedido contra André Mendonça envolve acusações de usurpação da direção das investigações, condução irregular de tratativas relacionadas a uma delação premiada e suposto direcionamento de investigação contra Alexandre de Moraes.

Os dois casos devem ser acompanhados de perto dentro e fora do STF, em meio à crescente tensão envolvendo os ministros e às investigações relacionadas ao Banco Master.