PEC do fim da escala 6×1 pode avançar no Senado com entrega de relatório nesta semana
Relatório do senador Omar Aziz deve acelerar a tramitação da proposta, que prevê o fim da jornada 6×1; votação na CCJ está prevista para ocorrer antes das eleições
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 pode ganhar ritmo no Senado Federal nos próximos dias. O relatório da matéria deve ser apresentado ainda nesta semana pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A expectativa é de que a antecipação do relatório dê mais tempo para que os senadores analisem o texto antes da votação e reduza a possibilidade de pedidos de vista, recurso utilizado quando um parlamentar solicita mais prazo para avaliar uma proposta.
Segundo informações divulgadas pela CNN, Aziz confirmou que pretende protocolar o parecer final no sistema do Senado ainda nesta semana.
Votação na CCJ deve ocorrer antes das eleições
A votação da PEC na Comissão de Constituição e Justiça está prevista para acontecer antes das eleições. A próxima reunião da comissão deve ocorrer na quarta-feira da semana seguinte.
O principal desafio, porém, será levar a proposta ao plenário do Senado dentro do calendário previsto. Para ser aprovada, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação no plenário.
Dentro do Senado, há pressão para acelerar a tramitação. Parlamentares avaliam a possibilidade de votar a proposta em plenário ainda antes do período eleitoral, embora isso dependa da conclusão das etapas legislativas.
Relator pretende manter texto aprovado pela Câmara
O senador Omar Aziz indicou que o relatório deverá preservar o texto que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
A manutenção da proposta é considerada estratégica para evitar que a PEC precise retornar à Câmara. Caso o Senado faça alterações no conteúdo, o texto teria de ser novamente analisado pelos deputados, o que poderia prolongar a tramitação.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 ganhou força no Congresso nos últimos meses e envolve mudanças nas regras de jornada de trabalho e descanso dos trabalhadores.
Próximos passos
Além da análise na CCJ, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado em dois turnos. Se o texto for mantido sem alterações em relação ao que veio da Câmara e obtiver os votos necessários, poderá avançar para as etapas seguintes do processo de aprovação de uma emenda constitucional.
O tema também deve ser discutido entre as principais lideranças do Congresso e o governo federal, em meio à pressão para que a pauta avance antes das eleições.
