Pais de criança morta recorrem e pedem aumento de indenização contra Amado Batista

Família contesta decisão que reconheceu culpa concorrente e pede que cantor seja responsabilizado integralmente pela morte do menino de 3 anos

A ação judicial envolvendo a morte de uma criança de três anos, afogada em uma piscina localizada na fazenda do cantor Amado Batista, ganhou um novo desdobramento. Mesmo após obterem uma decisão favorável na Justiça, os pais do menino recorreram da sentença para pedir o aumento da indenização e o reconhecimento da responsabilidade exclusiva do artista pelo acidente.

Em decisão proferida em junho deste ano, a Justiça condenou Amado Batista ao pagamento de R$ 453 mil por danos morais ao casal, além de uma pensão mensal equivalente a dois terços de 70% do salário mínimo. O benefício deverá começar a ser pago quando a criança completaria 14 anos e seguirá até os 25 anos. Após esse período, o valor será reduzido para um terço de 70% do salário mínimo, permanecendo até a expectativa de vida da vítima, conforme tabela do IBGE, ou até o falecimento dos beneficiários.

Na sentença, o magistrado reconheceu que houve negligência por parte do cantor devido à ausência de proteção na piscina onde ocorreu o afogamento. No entanto, também entendeu que houve culpa concorrente dos pais, atribuindo 70% da responsabilidade ao artista e 30% aos genitores, por considerarem que a criança ficou sem supervisão no momento do acidente.

Inconformados com esse entendimento, Tatiane Francisca e Jorlan Barbosa apresentaram recurso de apelação. Segundo a defesa do casal, a decisão cometeu um equívoco ao dividir a responsabilidade pelo caso, sustentando que a culpa deve ser atribuída exclusivamente a Amado Batista.

Os pais argumentam que, ao contratá-los para trabalhar na fazenda, o cantor assumiu a obrigação de oferecer um ambiente seguro para toda a família, incluindo os filhos menores que residiam na propriedade. Eles afirmam que, no momento do acidente, a mãe da criança estava desempenhando suas funções na cozinha e se ausentou apenas por poucos minutos para ir ao banheiro.

O recurso também destaca que a família não contava com qualquer estrutura de apoio para cuidar das crianças durante o expediente de trabalho e que as condições impostas pelo empregador impossibilitavam a vigilância constante do menino.

Além de pedir o afastamento da culpa concorrente, o casal solicita que a indenização por danos morais seja elevada para R$ 500 mil. Os pais também requerem que a pensão mensal seja recalculada com base em 100% do salário mínimo vigente, sem a redução aplicada em razão da divisão de responsabilidades estabelecida na sentença.

Até o momento, o recurso ainda será analisado pela Justiça.