Flávio Bolsonaro fala em usar maioria no Congresso para mudar Constituição

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (6), durante evento de campanha em Goiânia, que pretende utilizar a maioria conquistada por seu grupo político no Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito. O senador, porém, não detalhou quais pontos da Carta Magna pretende alterar.

A declaração ocorreu durante o evento em que o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oficializou apoio à candidatura de Flávio no segundo turno das eleições presidenciais. O governador reeleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), também participou do ato.

Ao comentar a composição do próximo Congresso, Flávio afirmou que o país elegeu uma bancada mais alinhada à direita e citou a possibilidade de aliados assumirem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que ele já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar este país, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, afirmou o candidato.

Em outro momento do discurso, Flávio voltou a relacionar a formação de uma maioria no Congresso à possibilidade de alterar o texto constitucional. Novamente, entretanto, não especificou quais dispositivos pretende modificar.

Como funciona uma mudança na Constituição

Alterações na Constituição Federal podem ocorrer por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A proposta pode ser apresentada pelo presidente da República, por pelo menos um terço dos deputados ou senadores ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados.

Para ser aprovada, uma PEC precisa passar por dois turnos de votação na Câmara e no Senado e obter pelo menos três quintos dos votos dos parlamentares em cada Casa. Atualmente, isso representa 308 deputados e 49 senadores.

A Constituição também estabelece limites para as mudanças. As chamadas cláusulas pétreas não podem ser abolidas por meio de PEC. Entre elas estão a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.

Também não é possível alterar a Constituição durante períodos de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.

Caiado oficializa apoio a Flávio

O evento em Goiânia também marcou a oficialização do apoio de Ronaldo Caiado à candidatura de Flávio Bolsonaro no segundo turno.

O ex-governador de Goiás terminou o primeiro turno da disputa presidencial em quinto lugar, com 2,18% dos votos válidos, e decidiu apoiar o candidato do PL na segunda etapa da eleição.

Durante o primeiro turno, Caiado foi adversário de Flávio e chegou a fazer críticas ao senador. Nesta terça-feira, porém, afirmou que pretende participar da campanha “de corpo inteiro” e por convicção.

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro terminou à frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% do atual presidente. Os dois disputarão o segundo turno da eleição presidencial.