Moraes e Gilmar enviam quatro recados ao bolsonarismo em 48 horas

A ala governista do Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou pelo menos quatro sinais ao bolsonarismo nas 48 horas seguintes ao resultado do primeiro turno das eleições. As movimentações envolveram decisões dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em casos relacionados a figuras próximas ao campo político de Jair Bolsonaro.

O primeiro movimento partiu de Alexandre de Moraes, que determinou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, uma das figuras que se tornaram símbolos dos atos de 8 de janeiro de 2023.

A progressão foi concedida em razão de atividades laborais realizadas por Débora e do tempo dedicado à leitura durante o cumprimento da pena. Na decisão, Moraes afirmou que ela cumpriu os requisitos legais necessários para a mudança de regime.

Débora havia sido condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro. Ela ganhou notoriedade após ser fotografada pintando com batom a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, localizada na sede do STF. A pena aplicada a ela também passou a ser questionada por setores do bolsonarismo, que a consideravam desproporcional à sua participação nos acontecimentos.

O segundo movimento de Moraes envolveu Jair Bolsonaro. O ministro sinalizou que deverá analisar favoravelmente o pedido feito por Flávio Bolsonaro para visitar o pai, que cumpre prisão domiciliar.

Moraes havia rejeitado anteriormente uma solicitação semelhante, mas, diante de um novo pedido apresentado nesta segunda-feira, encaminhou o caso para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O terceiro episódio também envolveu Moraes. Na noite de terça-feira, foi divulgado o arquivamento da investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo.

A decisão acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que as provas reunidas não eram suficientes para sustentar uma denúncia contra os investigados.

A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeitas de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime. A apuração investigava uma campanha de ataques e exposição de agentes públicos envolvidos em investigações conduzidas pelo STF.

O quarto movimento veio do ministro Gilmar Mendes. O decano do STF arquivou a investigação que apurava uma acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio Bolsonaro.

A acusação havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT). Durante a campanha, a defesa de Gaspar chegou a solicitar que a PGR e Gilmar Mendes avançassem na apuração. O ministro, porém, determinou o arquivamento do caso.

As quatro decisões ocorreram em um intervalo de aproximadamente 48 horas e foram interpretadas no ambiente político como sinais relevantes em meio à disputa do segundo turno.

Enquanto isso, o PL mantém uma postura de confronto em relação a Moraes. A cúpula do partido rejeita um eventual acordo e defende o avanço de um processo de impeachment contra o ministro.

O partido também avalia a possibilidade de apresentar um pedido de impeachment contra Flávio Dino caso Flávio Bolsonaro vença a eleição. Apesar disso, integrantes da cúpula do PL consideram que uma solução dentro do próprio STF para o caso envolvendo Moraes seria o caminho mais adequado.

Uma das alternativas discutidas seria a abertura de uma investigação sobre a relação de Moraes com o banqueiro Daniel Vorcaro, com eventual afastamento do ministro durante o período de apuração.