TRE-DF revoga liminar e libera propaganda de Michelle Bolsonaro com imagem de Jair Bolsonaro

O juiz auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Rafael Moreira Mota, revogou a liminar que havia suspendido uma propaganda eleitoral da candidata ao Senado Michelle Bolsonaro (PL) que utilizava imagem e referências ao marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/9).

O magistrado julgou improcedente a representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT), que havia questionado o conteúdo da propaganda.

Na decisão, Mota afirmou que as falas apresentadas no material de campanha foram feitas pela própria Michelle e que não seria possível concluir que ela tenha atuado como intermediária de Jair Bolsonaro.

Segundo o juiz, a referência feita ao ex-presidente ocorre quando Michelle relata que o marido teria dito a ela que a população só se interessaria por política ao compreender que questões como o preço do botijão de gás também passam pelo Congresso.

O magistrado também considerou que, embora a declaração tenha caráter político, não seria possível identificar, de forma inequívoca, uma conotação eleitoral na fala. A decisão levou em conta ainda que não havia elementos suficientes para determinar quando Jair Bolsonaro teria feito a declaração mencionada na propaganda.

Representação de Erika Kokay

Erika Kokay havia alegado ao TRE-DF que Michelle utilizou a trajetória política e a imagem de Jair Bolsonaro como elementos de apelo eleitoral e de transferência de votos.

Segundo a representação, a utilização da imagem e das referências ao ex-presidente contrariaria determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada a manifestações de caráter político-eleitoral de Bolsonaro, inclusive por terceiros.

Michelle recorreu da liminar e argumentou que as restrições impostas judicialmente a Jair Bolsonaro não poderiam ser automaticamente aplicadas a terceiros. A defesa também alegou que houve restrição à liberdade de expressão e sustentou que não existiria proibição do uso do nome ou da imagem de outra pessoa em propaganda eleitoral.

Antes da nova decisão, Michelle havia publicado um vídeo no qual aparecia segurando uma imagem de Jair Bolsonaro junto ao peito e cobrindo o rosto dele. Na gravação, ela afirmou que o marido estava “preso, isolado e com a voz silenciada” e criticou a decisão que havia suspendido a propaganda.

Com a revogação da liminar, a propaganda eleitoral com a imagem de Jair Bolsonaro volta a ser permitida, conforme a decisão do TRE-DF.