PGR avalia denúncia contra ex-presidente do INSS após conclusão de inquérito da PF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá decidir nos próximos dias se apresenta denúncia formal contra o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e outros investigados no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões. A decisão ocorre após a Polícia Federal concluir o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto e encaminhar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O documento foi enviado ao ministro André Mendonça, relator do caso no STF. Após receber o material, o magistrado deve encaminhá-lo à PGR para análise. Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliar se as provas reunidas pela Polícia Federal são suficientes para oferecer denúncia contra os envolvidos ou se serão necessárias novas diligências.
Além de Stefanutto, a PF indiciou outras 47 pessoas. Entre elas estão o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro Filho, o ex-diretor de Benefícios do instituto, André Fidelis, e o empresário Antonio Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
A investigação apura um esquema de descontos associativos considerados irregulares, realizados diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas. Segundo a Polícia Federal, os prejuízos podem chegar a cerca de R$ 6 bilhões, tornando o caso uma das maiores apurações envolvendo fraudes no sistema previdenciário brasileiro.
Com a conclusão do inquérito, a PGR poderá optar por denunciar os investigados, solicitar novas investigações para complementar as provas ou pedir o arquivamento de parte dos casos, dependendo da avaliação do material apresentado pela Polícia Federal.
O desfecho da análise será decisivo para o avanço das investigações e poderá levar os indiciados a responderem formalmente na Justiça pelos supostos crimes apontados no relatório da PF.
