TSE restringe campanha de Pablo Marçal, e candidatura deve ser julgada em setembro

Tribunal proibiu candidato do PRTB de acessar recursos do fundo partidário e participar de debates enquanto analisa sua elegibilidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, por unanimidade, que Pablo Marçal (PRTB) não poderá acessar recursos do fundo partidário nem participar de debates eleitorais enquanto o tribunal analisa sua situação eleitoral.

A expectativa é de que o julgamento definitivo sobre a candidatura de Marçal ocorra no início de setembro. A informação foi divulgada pelo analista de Política da CNN Teo Cury durante o programa CNN Novo Dia.

Ainda não existe, porém, uma data definida para a análise em plenário. Antes disso, o processo precisa cumprir uma série de etapas, incluindo a apresentação da defesa de Marçal e a possibilidade de realização de diligências solicitadas durante a tramitação.

Segundo Teo Cury, a expectativa é de que o processo esteja pronto para ser levado ao plenário no começo de setembro, cerca de um mês antes do primeiro turno das eleições.

TSE busca acelerar análise do caso

O tribunal adotou uma postura de celeridade no processo. Conforme as informações divulgadas, em menos de 16 horas após o caso chegar ao TSE, a ministra Estela Aranha analisou a questão e levou o processo à apreciação dos demais ministros, mesmo sem que o julgamento estivesse inicialmente previsto para aquela sessão.

A intenção é evitar que a situação de um candidato permaneça indefinida durante o período eleitoral, reduzindo a possibilidade de que eleitores sejam afetados pela incerteza sobre a elegibilidade.

Medida é cautelar

As restrições impostas a Marçal têm caráter cautelar e permanecem enquanto o TSE não tomar uma decisão definitiva sobre sua candidatura.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) apontou dois pontos que podem dificultar o registro da candidatura: uma condenação na Justiça Eleitoral e uma possível irregularidade relacionada ao prazo para troca de partido e filiação ao PRTB.

Durante a análise inicial do caso, a ministra Estela Aranha afirmou que existem chances consideradas elevadas de a candidatura ser inviabilizada em razão da situação eleitoral de Marçal. A questão, no entanto, ainda será analisada de forma definitiva pelo plenário do TSE.

Até que haja uma decisão final, o processo segue em tramitação e Marçal terá direito à apresentação de sua defesa e ao cumprimento das demais etapas processuais.