Especialistas da ONU cobram medidas da Meta por restrições de conteúdo político no Brasil

Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram preocupação com relatos de restrições a conteúdos e falhas nas plataformas da Meta durante o período eleitoral no Brasil. O grupo pediu que a empresa adote medidas para corrigir eventuais problemas e garantir a liberdade de expressão e a igualdade de tratamento entre os participantes do processo democrático.

A Meta é responsável por redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp. Segundo os especialistas, os episódios relatados levantam preocupações sobre possíveis impactos à liberdade de expressão, ao direito de associação, à participação política e à igualdade de tratamento.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apontado problemas envolvendo as plataformas da empresa. Integrantes da campanha avaliam que as falhas podem favorecer a candidatura adversária, do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Entre as situações relatadas estão interrupções temporárias de contas, restrições a publicações, diferenças no alcance e no engajamento de conteúdos e erros na geração de imagens por meio de inteligência artificial (IA).

ONU alerta para restrições a contas e publicações

De acordo com os especialistas, relatórios de monitoramento indicam que milhares de contas e publicações teriam enfrentado suspensões, redução de visibilidade e limitações de compartilhamento. Entre os afetados estariam jornalistas, defensores dos direitos humanos, integrantes da sociedade civil e criadores de conteúdo.

O grupo destacou que os algoritmos, os sistemas de inteligência artificial e as decisões de moderação das plataformas não devem exercer influência pouco transparente sobre o debate político.

Os especialistas afirmaram que, quando houver indícios de restrições desproporcionais à expressão política, as empresas devem explicar os motivos das decisões, corrigir eventuais impactos desiguais e oferecer mecanismos efetivos para contestação.

Especialistas alertam para consequências no processo eleitoral

O grupo também advertiu que a demora na resposta das plataformas pode provocar consequências irreversíveis para o processo eleitoral. Por isso, pediu que a Meta avalie se seus sistemas de moderação, recomendação de conteúdo e inteligência artificial restringiram de maneira desproporcional publicações relacionadas a alguma das campanhas.

Entre as medidas solicitadas estão a apresentação de explicações sobre as decisões adotadas, a criação de mecanismos para reparar eventuais falhas e a manutenção de um diálogo transparente com organizações da sociedade civil.

Os especialistas também defenderam que as reclamações sejam analisadas de forma ágil durante o período eleitoral, para evitar que eventuais problemas só sejam resolvidos depois da votação.

Na avaliação do grupo, as plataformas digitais não devem atuar como responsáveis pelo controle do debate político sem prestar contas de suas decisões. Os sistemas também não devem estar sujeitos à influência indevida de atores políticos.

Os especialistas ressaltaram que eleições livres e justas dependem de plataformas que atuem de maneira consistente e de um ambiente plural, no qual a população possa acessar informações, fiscalizar candidatos, trocar opiniões e se organizar sem interferências arbitrárias.

Quem assina o posicionamento

O posicionamento foi assinado por especialistas independentes vinculados a mandatos de procedimentos especiais da ONU. Entre eles estão Leopoldo Maldonado Gutiérrez, relator especial sobre liberdade de opinião e expressão; Margaret Satterthwaite, relatora especial sobre a independência de juízes e advogados; Gina Romero, relatora especial sobre liberdade de reunião pacífica e associação; e Andrea Bolaños Vargas, relatora especial sobre defensores dos direitos humanos.

O documento também conta com integrantes do Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos.

As manifestações dos especialistas reforçam a preocupação com a transparência das decisões das grandes plataformas digitais em períodos eleitorais, especialmente quando eventuais restrições podem afetar a circulação de informações e a participação política. Os relatos mencionados, porém, não significam, por si só, que tenha sido comprovado favorecimento eleitoral por parte da Meta.