MP tenta barrar shows de Ana Castela e outros artistas contratados por R$ 1,8 milhão em cidade de 4 mil habitantes

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação civil pública para tentar impedir que a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes, realize despesas de aproximadamente R$ 1,816 milhão com a contratação de artistas para a 40ª Festa da Banana.

A ação, protocolada com pedido de tutela de urgência, solicita a suspensão dos pagamentos e da realização dos shows previstos para esta quinta-feira (6), incluindo apresentações de nomes como Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal.

O município tem pouco mais de 4 mil habitantes e é administrado pelo prefeito Donatinho (PSD).

Entre os pedidos feitos pelo MPMG à Justiça estão o bloqueio dos valores ainda não pagos, a proibição da realização dos shows contratados e a limitação dos gastos públicos com eventos artísticos aos valores utilizados em 2024, com correção pela inflação.

MP aponta falta de proporcionalidade nos gastos

Segundo a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, apesar de os contratos terem sido realizados por meio de processos de inexigibilidade de licitação, existem indícios de que os valores sejam incompatíveis com a realidade financeira do município.

A ação foi baseada em um estudo elaborado pela Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, que analisou dados financeiros, orçamentários e patrimoniais da prefeitura.

De acordo com o levantamento, o valor previsto apenas para os cachês dos artistas supera a arrecadação própria estimada do município para 2026, calculada em cerca de R$ 930 mil.

Gastos com festas aumentaram nos últimos anos

O estudo também apontou crescimento significativo nos investimentos municipais em eventos. As despesas com festividades passaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025.

No caso específico da Festa da Banana, o aumento dos gastos ultrapassou 300% no período analisado.

Ainda segundo o relatório técnico, para manter os investimentos em eventos, a prefeitura teria realizado remanejamentos orçamentários superiores a R$ 4,6 milhões entre 2024 e 2026, retirando recursos inicialmente destinados a áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Promotor cita princípios da administração pública

Na ação, o promotor de Justiça Vinicius de Souza Chaves afirma que gastos dessa proporção podem violar princípios como razoabilidade, proporcionalidade, economicidade, eficiência e moralidade administrativa.

O Ministério Público destacou que não é contrário à realização de eventos culturais, mas defende que os recursos públicos sejam utilizados de acordo com a capacidade financeira do município e sem comprometer serviços essenciais oferecidos à população.

Histórico de questionamentos

Esta não é a primeira vez que os gastos da Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio com atrações musicais são questionados pelo MPMG.

Em 2025, a contratação de um show da cantora Joelma para a Festa da Banana também gerou uma disputa judicial entre o órgão e a administração municipal. Na ocasião, o Ministério Público voltou a questionar o volume de recursos destinados ao evento diante da situação financeira da cidade.

Até a publicação da reportagem, a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio não havia se manifestado sobre os questionamentos apresentados pelo Ministério Público.