Apenas 32 emendas impositivas foram apresentadas até o momento, apesar dos 37 vereadores da capital; Ronilson Reis pretende prorrogar o prazo por mais uma semana e prevê mais de 350 propostas.
A tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Goiânia para 2027 deve ganhar mais prazo para o recebimento de emendas impositivas na Câmara Municipal. Até esta terça-feira (3), apenas 32 propostas haviam sido entregues ao relator do projeto, vereador Ronilson Reis (Solidariedade). Diante da baixa quantidade de indicações recebidas, o parlamentar pretende estender por mais uma semana o período para que os vereadores apresentem suas propostas de destinação dos recursos públicos.
O prazo inicial para o recebimento das emendas termina em 6 de novembro. Segundo Ronilson, a prorrogação deverá permitir que os parlamentares tenham mais tempo para organizar e encaminhar as indicações. A expectativa do relator é receber mais de 300 propostas, podendo ultrapassar 350 emendas ao longo do processo.
Atualmente, Goiânia conta com 37 vereadores, o que torna o número de propostas recebidas ainda distante do volume esperado. O relator afirmou que menos de 10% das emendas previstas chegaram até o momento e acredita que a movimentação deve aumentar nos próximos dias.
“Nem todas chegaram ainda para mim. Só chegaram 32 emendas até agora. Nós temos 37 vereadores e, com certeza, serão mais de 300 emendas recebidas. Eu não recebi nem 10% das emendas que são apresentadas pelos vereadores. Acredito que nesta semana haverá mais celeridade, até porque ainda não anunciei a prorrogação”, afirmou o parlamentar.
Orçamento deve chegar a quase R$ 12 bilhões
A proposta orçamentária para 2027 prevê quase R$ 12 bilhões em receitas e despesas, valor que, segundo Ronilson Reis, representará o maior orçamento da história de Goiânia. Os recursos deverão ser direcionados principalmente para áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.
O volume financeiro previsto acompanha as demandas de uma capital que enfrenta desafios em diferentes setores da administração pública. Na avaliação do relator, a elaboração do orçamento exige atenção à distribuição dos recursos, especialmente diante das necessidades de investimentos em serviços públicos e obras estruturantes.
O vereador também destacou que a Prefeitura de Goiânia pretende executar diversas obras de infraestrutura no próximo ano. Por isso, considera importante preservar a estrutura principal do projeto encaminhado pelo Executivo, evitando alterações que possam comprometer o planejamento financeiro municipal.
Segundo ele, até o momento não foram apresentados pedidos de mudanças no texto original da proposta orçamentária.
“O texto original está muito bem construído. A Prefeitura de Goiânia pretende realizar muitas obras de infraestrutura em 2027, e não podemos engessar o orçamento”, declarou.
Audiências públicas discutiram a proposta
Durante a tramitação da LOA, duas audiências públicas foram realizadas na Câmara Municipal na última semana. De acordo com Ronilson, o primeiro encontro teve baixa participação popular, enquanto o segundo registrou maior presença de participantes, incluindo integrantes do secretariado do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
As audiências fazem parte do processo de discussão do orçamento e permitem que a sociedade acompanhe a previsão de receitas e despesas do município, além de apresentar demandas relacionadas à aplicação dos recursos públicos.
O relator afirmou que pretende analisar individualmente as emendas apresentadas pelos vereadores, mas avalia que o projeto original enviado pelo Paço Municipal deverá sofrer poucas alterações durante a tramitação.
A expectativa é que a matéria seja submetida à primeira votação no dia 18 de novembro. A segunda e última votação está prevista para o dia 19 do mesmo mês.
A intenção é concluir a análise ainda em novembro, permitindo que o orçamento esteja aprovado e disponível para execução no início de 2027.
Relator projeta melhora na arrecadação municipal
Outro ponto abordado por Ronilson Reis foi a expectativa em relação à situação financeira de Goiânia no próximo ano. O vereador demonstrou otimismo quanto à arrecadação e à disponibilidade de recursos no caixa municipal, cenário que, na avaliação dele, poderá favorecer o pagamento das emendas impositivas com maior agilidade.
O parlamentar também comentou a situação das emendas referentes ao exercício de 2025, com execução prevista para 2026. Segundo ele, o prefeito Sandro Mabel tem até dezembro para efetuar os pagamentos aos vereadores.
“Acredito que, no ano que vem, o caixa de Goiânia estará bem cheio. Então, o prefeito poderá pagar as emendas com mais celeridade. Em relação às emendas de 2025 para 2026, o prefeito tem até dezembro para efetuar o pagamento a todos os vereadores, até porque também se trata de emendas impositivas”, afirmou.
As emendas impositivas são instrumentos pelos quais os vereadores indicam a aplicação de parte dos recursos previstos no orçamento municipal. Elas permitem direcionar verbas para ações e projetos considerados importantes pelos parlamentares, respeitando as regras orçamentárias e os limites legais.
Com a previsão de quase R$ 12 bilhões para 2027, a definição das prioridades e a análise das indicações parlamentares serão etapas importantes para estabelecer como os recursos públicos serão distribuídos entre os diferentes setores da capital.
A prorrogação do prazo deverá ampliar o período de apresentação das propostas antes do avanço da matéria para votação em plenário.
