Justiça condena Cemig após aposentado receber conta de luz de R$ 37,4 mil
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) foi condenada pela Justiça após um aposentado receber uma conta de energia elétrica no valor de R$ 37,4 mil. O caso ganhou repercussão devido ao montante da cobrança, considerado incompatível com o histórico de consumo da residência.
Segundo informações do processo, o consumidor procurou a concessionária para questionar a fatura assim que tomou conhecimento do valor. Ele alegou que o consumo registrado não condizia com a realidade do imóvel e que jamais havia recebido uma cobrança semelhante.
Sem conseguir resolver o problema administrativamente, o aposentado decidiu recorrer à Justiça. Durante a tramitação da ação, foram analisados documentos, registros de consumo e demais provas apresentadas pelas partes.
Ao julgar o caso, a Justiça concluiu que houve falha na prestação do serviço e entendeu que a cobrança excessiva ultrapassou os limites de um mero aborrecimento, causando transtornos ao consumidor. Com isso, a Cemig foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais.
A decisão também destacou que concessionárias de serviços públicos têm a obrigação de garantir a exatidão das cobranças emitidas aos clientes, evitando erros que possam gerar prejuízos financeiros ou emocionais.
Ainda cabe recurso da sentença. Até o momento, a companhia não informou se pretende recorrer da decisão.
O caso serve de alerta para consumidores que identificarem cobranças fora do padrão habitual, reforçando a importância de buscar esclarecimentos junto à empresa responsável e, se necessário, recorrer aos órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário.
