Senador viajou em avião particular com a esposa e as duas filhas; saída do país ocorreu após decisão do STF que determinou a entrega e o cancelamento de seus passaportes
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) chegou a Miami, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (28), acompanhado da esposa, Fernanda Bolsonaro, e das duas filhas do casal. A viagem começou com a saída do Brasil pela fronteira com a Argentina, passou por Guayaquil, no Equador, e terminou na Flórida, após horas de deslocamento em uma aeronave particular.
A chegada aos Estados Unidos ocorre em meio a uma crise jurídica e política envolvendo o parlamentar, que deixou o território brasileiro depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o proibia de sair do país e determinava a entrega de seus passaportes.
Trajeto passou pela Argentina e pelo Equador
Segundo informações divulgadas pela Direção Nacional de Migrações da Argentina, Flávio Bolsonaro e seus familiares ingressaram no país vizinho às 22h50 de terça-feira (27), pela Ponte Internacional Tancredo Neves, na região de Foz do Iguaçu, no Paraná, e Puerto Iguazú, na província argentina de Misiones.
Cerca de 40 minutos depois, o grupo embarcou em um voo particular operado pela empresa Baires Fly, com destino a Guayaquil, no Equador. A aeronave fez uma escala na cidade equatoriana antes de seguir para Miami, nos Estados Unidos.
O deslocamento foi acompanhado por plataformas de monitoramento de voos e ganhou repercussão após a divulgação dos registros migratórios argentinos. De acordo com as autoridades do país, os integrantes da família apresentaram documentos considerados válidos para a entrada em território argentino, sem registro de incidentes na passagem pela fronteira.
A viagem ocorreu em um momento de forte repercussão política no Brasil, especialmente porque a saída do senador aconteceu após a imposição de restrições judiciais relacionadas a uma investigação em andamento.
Decisão do STF e cancelamento dos passaportes
A saída de Flávio Bolsonaro ocorreu após uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que estabeleceu a proibição de deixar o Brasil e ordenou a entrega dos passaportes do senador, incluindo o documento diplomático.
O prazo estabelecido pela decisão terminou na terça-feira (27). Segundo informações divulgadas pela imprensa, os documentos brasileiros foram cancelados após o descumprimento da ordem judicial.
Antes da viagem, Flávio havia afirmado publicamente que não pretendia deixar o país e que entregaria os documentos. A saída pela fronteira terrestre com a Argentina, seguida pelo embarque em um avião particular, ampliou os questionamentos sobre o cumprimento da determinação judicial.
Ainda não há, nas informações públicas disponíveis, esclarecimento completo sobre qual documento foi apresentado pelo senador para realizar cada etapa do trajeto internacional.
Estados Unidos confirmaram emissão de vistos
A viagem também ocorre após o governo dos Estados Unidos informar que concederá vistos a Flávio Bolsonaro e aos familiares que o acompanham. O presidente norte-americano, Donald Trump, declarou que aprovaria a entrada do senador no país e voltou a fazer críticas ao processo eleitoral brasileiro, sem apresentar provas de irregularidades.
A autorização de entrada em território norte-americano, entretanto, não elimina automaticamente os efeitos de decisões judiciais brasileiras. São questões distintas: uma envolve as regras migratórias dos Estados Unidos; a outra diz respeito às determinações expedidas pela Justiça brasileira.
A chegada a Miami deverá manter o caso no centro do debate político, especialmente diante das dúvidas sobre as consequências jurídicas da saída do senador e sobre as providências que poderão ser adotadas pelas autoridades brasileiras.
Quais são os próximos passos da tramitação?
A principal questão agora é saber como o Supremo Tribunal Federal e a Polícia Federal vão reagir à saída do senador, considerando a existência de uma ordem judicial que o impedia de deixar o Brasil.
Entre os possíveis desdobramentos estão a análise do descumprimento da decisão, a verificação das circunstâncias da viagem e a avaliação de eventuais medidas processuais. A adoção de providências específicas, porém, depende de decisões formais das autoridades competentes.
A Polícia Federal poderá apurar como ocorreu a saída do território brasileiro, quais documentos foram utilizados e se houve descumprimento da determinação judicial. O resultado dessa análise poderá ser encaminhado ao ministro responsável pelo caso para avaliação das medidas cabíveis.
O Supremo também poderá examinar informações relacionadas à viagem e decidir se há necessidade de novas determinações judiciais. Qualquer consequência dependerá do conteúdo da decisão em vigor, dos elementos reunidos e da manifestação das partes envolvidas.
Até o momento, a chegada aos Estados Unidos não significa, por si só, que tenha sido decretada uma nova medida contra o senador. Também não é possível afirmar antecipadamente que haverá pedido de extradição, prisão internacional ou outra providência dessa natureza sem confirmação oficial.
O caso segue cercado de questionamentos políticos e jurídicos. A definição dos próximos passos dependerá das manifestações da defesa, das informações apuradas pelas autoridades e das decisões que vierem a ser formalmente expedidas pela Justiça brasileira.
