Flávio Bolsonaro processa Janones e Lindbergh por vídeo sobre aposentadorias e pede retratação

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) entrou com uma ação por danos morais contra os deputados federais André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). O processo foi protocolado nesta quarta-feira (14/10), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e questiona um vídeo publicado pelos parlamentares nas redes sociais sobre possíveis mudanças nas regras de aposentadoria caso Flávio seja eleito presidente.

Na gravação, Janones e Lindbergh afirmam que o candidato pretende reduzir o valor das aposentadorias, aumentar a idade mínima para a concessão do benefício e ampliar a jornada de trabalho. Segundo eles, as mudanças incluiriam idade mínima de 70 anos para homens e 65 anos para mulheres, além do fim da vinculação das aposentadorias ao salário mínimo.

O vídeo também atribui a Flávio a intenção de implementar uma jornada de 12 horas diárias, com escala de trabalho de sete dias por semana.

Defesa de Flávio nega existência das propostas

Na ação judicial, os advogados do candidato afirmam que as propostas mencionadas pelos deputados não existem e acusam os parlamentares de divulgar informações falsas que prejudicariam a imagem de Flávio Bolsonaro.

A defesa argumenta que os números apresentados no vídeo dão aparência de veracidade às afirmações e sustenta que os deputados utilizaram a posição que ocupam no Congresso Nacional para reforçar a credibilidade do conteúdo.

“No presente caso, a situação é ainda mais grave: os réus não distorceram uma fonte, mas criaram, com números precisos, um programa de governo inexistente e o atribuíram ao autor”, diz um trecho da ação.

Flávio pede retratação pública

Além da indenização por danos morais, a defesa de Flávio Bolsonaro pede que André Janones e Lindbergh Farias publiquem uma retratação pública no prazo de 24 horas, seguindo um texto indicado pelo candidato.

O processo busca responsabilizar os parlamentares pelo conteúdo divulgado nas redes sociais. O caso será analisado pela Justiça do Distrito Federal, que deverá avaliar os argumentos apresentados na ação e as manifestações dos envolvidos.