Férias escolares exigem planejamento de pais separados em meio a mais de 428 mil divórcios registrados no Brasil

As férias escolares representam um período de lazer para milhões de crianças e adolescentes, mas também exigem atenção especial de pais separados. Questões como guarda dos filhos, viagens, convivência familiar e pagamento de pensão alimentícia costumam ganhar destaque nesta época do ano, principalmente diante do elevado número de divórcios registrados no país.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 428.301 divórcios em 2024, considerando as decisões judiciais de primeira instância e as escrituras públicas realizadas em cartórios. Apesar de representar uma queda de 2,8% em relação a 2023, o número mostra que centenas de milhares de famílias precisam organizar a convivência dos filhos após o fim do casamento.

Durante o período de férias, especialistas em Direito de Família orientam que os pais respeitem os acordos ou decisões judiciais sobre a guarda e o direito de convivência. Quando existe guarda compartilhada, o ideal é que o cronograma das férias seja definido em comum acordo, garantindo que a criança mantenha o vínculo com ambos os responsáveis.

Outro ponto que merece atenção são as viagens. Em caso de deslocamentos nacionais, normalmente basta observar o que foi definido entre os responsáveis ou pela Justiça. Já nas viagens internacionais, podem ser necessárias autorizações específicas, principalmente quando o menor viaja acompanhado de apenas um dos pais ou de terceiros.

A pensão alimentícia também não é suspensa durante as férias. Mesmo que o filho passe parte do período com o outro responsável, o pagamento continua obedecendo às regras fixadas por acordo ou decisão judicial, salvo se houver determinação em sentido contrário.

Os dados do IBGE mostram ainda uma mudança no perfil das decisões envolvendo filhos menores. Pela primeira vez, a guarda compartilhada passou a ser a modalidade mais frequente entre os divórcios judiciais, respondendo por 44,6% dos casos, superando a guarda atribuída exclusivamente à mãe, que ficou em 42,6%. O levantamento reflete uma tendência de maior participação de ambos os pais na criação dos filhos após a separação.

Especialistas destacam que o diálogo entre os pais continua sendo a melhor alternativa para evitar conflitos e preservar o bem-estar das crianças. Quando não há consenso, o caminho é buscar a mediação ou recorrer ao Poder Judiciário, sempre priorizando o interesse dos filhos.

Com o início das férias escolares, a recomendação é que os responsáveis organizem com antecedência as datas de convivência, viagens e demais compromissos, garantindo um período tranquilo para toda a família e, principalmente, para as crianças.