Ex-presidente do INSS é indiciado novamente pela PF em investigação sobre descontos de aposentados

Alessandro Stefanutto está entre as seis pessoas indiciadas no segundo inquérito da Operação Sem Desconto, que apura suposto esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas

A Polícia Federal (PF) concluiu, na quinta-feira (6), o segundo inquérito relacionado à Operação Sem Desconto, investigação que apura um suposto esquema de descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre as seis pessoas indiciadas está Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele já havia sido indiciado anteriormente pela PF, juntamente com outras 47 pessoas, no primeiro inquérito da operação.

As investigações apuram um esquema envolvendo descontos mensais realizados em benefícios de aposentados e pensionistas em nome de associações. Segundo a PF, os valores movimentados pelo esquema podem chegar a R$ 6,3 bilhões.

A corporação aponta a existência de indícios dos crimes de organização criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação, entre outras possíveis irregularidades.

Ex-presidente teria recebido pagamentos, segundo a PF

De acordo com o relatório do primeiro inquérito, que possui 839 páginas e foi divulgado em julho, Stefanutto era identificado pelo apelido de “Italiano” nas comunicações entre pessoas investigadas.

Segundo a PF, mensagens encontradas nos celulares dos envolvidos indicariam contatos relacionados a pagamentos e supostos repasses destinados ao ex-presidente do INSS.

A investigação aponta ainda que Stefanutto teria recebido valores por meio de empresas que, segundo os investigadores, seriam utilizadas para movimentar recursos.

Em um dos trechos do relatório, a PF afirma que o ex-presidente teria recebido até R$ 250 mil por mês, além de outros valores. Os investigadores também mencionam pagamentos que teriam sido realizados por meio de empresas relacionadas ao esquema.

Mensagens analisadas pelos investigadores também fazem referência a supostos pagamentos destinados ao então presidente do INSS. Em uma das conversas, um operador informa que determinado valor mensal “já deve estar na conta” e afirma que posteriormente forneceria dados bancários.

Em outro trecho, mensagens fazem referência ao envio de valores associados ao apelido “Italiano”. Para a PF, os diálogos fazem parte dos elementos que sustentam as suspeitas investigadas.

Quem foi indiciado no segundo inquérito

Além de Alessandro Stefanutto, o segundo inquérito resultou no indiciamento de outras cinco pessoas.

Entre os nomes estão:

• Virgílio Ribeiro, ex-procurador-geral do INSS;
• André Fidelis, ex-diretor do INSS;
• Aristides Veras dos Santos, ex-presidente de entidade envolvida nas investigações;
• Thaisa Daiane, ex-secretária-geral da Contag;
• Edjane Rodrigues Silva, ex-secretária de associação.

Com a conclusão do segundo inquérito, o relatório da Polícia Federal deverá ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Caberá ao Ministério Público avaliar os elementos reunidos pela investigação e decidir quais medidas serão adotadas, incluindo a possibilidade de apresentação de denúncia à Justiça ou pedido de arquivamento.

Defesa nega irregularidades

A defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que ainda não teve acesso aos autos do segundo inquérito nem à íntegra da manifestação da Polícia Federal que resultou no novo indiciamento.

Segundo o advogado Fabrício Reis Costa, Stefanutto nega a prática de qualquer ato ilícito durante o período em que exerceu funções públicas.

A defesa também declarou que o ex-presidente do INSS mantém a convicção de que a análise completa dos autos demonstrará que não houve conduta criminosa atribuível a ele.

O indiciamento representa a conclusão da etapa investigativa da Polícia Federal e não significa condenação. Eventuais responsabilidades criminais ainda deverão ser analisadas pelo Ministério Público e, caso haja denúncia aceita, pela Justiça.