Deolane Bezerra sofre nova derrota na Justiça após STJ não analisar pedido de habeas corpus

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve mais um revés judicial na quarta-feira (21). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não conhecer um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que buscava contestar a prisão preventiva da influenciadora.

Segundo a decisão, o pedido não foi analisado porque foi considerado substitutivo do recurso processual adequado. Em manifestação ao Metrópoles, os advogados de Deolane classificaram a decisão como monocrática, ou seja, tomada individualmente por um magistrado, e de natureza estritamente processual.

A defesa voltou a sustentar que não existem provas suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva. Deolane é investigada por suspeitas de lavagem de dinheiro e de envolvimento com uma organização criminosa. As suspeitas ainda são objeto de apuração.

Defesa pretende recorrer

Os advogados afirmam que consideram a prisão desnecessária, desproporcional e ilegal. A defesa também citou dois relatórios da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), que, segundo os representantes da influenciadora, apontam incompatibilidades entre as condições de custódia e as prerrogativas previstas para o exercício da advocacia.

A equipe jurídica informou que pretende recorrer da decisão e continuar questionando a legalidade da prisão.

Novo julgamento está previsto para outubro

Outro pedido de habeas corpus apresentado pela defesa está previsto para ser julgado na terça-feira (27) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Nesse processo, os advogados pretendem que o caso seja transferido para a Justiça Federal. A defesa também pede que as decisões tomadas anteriormente pela Justiça estadual sejam anuladas, caso o pedido de mudança de competência seja acolhido.

Entenda o caso

De acordo com as informações divulgadas, Deolane foi presa preventivamente em 21 de maio de 2026, durante a Operação Vérnix, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Civil de São Paulo.

A influenciadora é suspeita de integrar o núcleo financeiro de uma organização criminosa e de lavar dinheiro supostamente proveniente de atividades ilegais. As investigações também apuram possível ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC).

Ela está custodiada no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior paulista. A prisão preventiva foi mantida pela Justiça estadual em agosto, e outro pedido de habeas corpus já havia sido negado pelo TJSP em julho.

A decisão mais recente do STJ não representa, por si só, uma análise definitiva do mérito das alegações da defesa sobre a legalidade da prisão.