Corregedor do TSE suspende decisão de Nunes Marques e libera canal “Exército do Lula” provisoriamente

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que havia determinado a retirada do ar do canal de WhatsApp “Exército do Lula”. Com a nova decisão, o canal voltou a funcionar provisoriamente, mas o caso ainda será analisado pelo plenário da Corte.

Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne mais de 3 milhões de inscritos e é utilizado para compartilhar áudios, vídeos e orientações a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

Canal poderá funcionar, mas há restrições

Apesar de autorizar a retomada das atividades, Cueva determinou que os responsáveis pelo canal não divulguem nem reproduzam conteúdos que já tenham sido considerados ilegais pelo TSE, especialmente informações falsas ou gravemente descontextualizadas.

O ministro alertou que o descumprimento da determinação poderá levar a uma nova suspensão do canal.

Segundo Cueva, a restrição integral de um meio de comunicação eleitoral exige justificativa adequada. Para ele, os documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que pediu a retirada do canal do ar, não demonstram, por si só, que toda a atividade da página seja ilegal ou que medidas menos restritivas sejam insuficientes.

O corregedor também manifestou preocupação com a atuação do presidente do TSE em um processo que está sob sua relatoria. Na avaliação de Cueva, a suspensão do canal representa uma restrição direta à comunicação eleitoral e à liberdade de expressão.

Entenda a decisão de Nunes Marques

Na manhã de domingo, Nunes Marques havia determinado que o canal fosse retirado do ar após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro apontou que a estrutura seria utilizada para disseminar conteúdos que a Justiça Eleitoral já teria reconhecido como falsos.

A campanha de Flávio argumentou que o canal divulgava informações falsas e que a suspensão era urgente diante do rápido crescimento da página, que teria passado de 55 mil seguidores, após o primeiro turno, para mais de 3 milhões de inscritos.

Antes de decidir sobre a suspensão, Cueva havia dado prazo de 72 horas para que a campanha apresentasse informações complementares sobre o caso. Posteriormente, a defesa encaminhou o pedido à Presidência do tribunal.

Lula critica suspensão; Flávio cobra agilidade

A decisão inicial de Nunes Marques foi criticada por Lula, que classificou a medida como “absurda” e afirmou que a campanha pediria esclarecimentos à Justiça Eleitoral. Em nota, a equipe do presidente chamou a suspensão de “censura” e defendeu o direito à liberdade de expressão e à mobilização dos apoiadores.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, afirmou que o canal era utilizado para divulgar mentiras sobre sua candidatura e cobrou maior agilidade da Justiça Eleitoral no combate à desinformação.

Após a decisão de Cueva, a campanha do senador divulgou uma nova nota, classificando a reversão da suspensão como “estarrecedora” e acusando o canal de disseminar informações falsas.

Decisão final caberá ao plenário do TSE

A liberação do canal é provisória e não encerra a disputa judicial. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral deverá analisar o caso e decidir sobre a controvérsia.

Até lá, o canal poderá continuar funcionando, desde que respeite a determinação de não divulgar conteúdos cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida pela Corte.