Companheira de juiz afastado após beber em sessão obtém medida protetiva

Mulher procurou a Polícia Civil de Minas Gerais e relatou ameaças e intimidações; caso tramita em segredo de Justiça

A companheira do juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, afastado do cargo após aparecer fumando e bebendo durante uma sessão virtual, solicitou uma medida protetiva contra o magistrado. O pedido foi formalizado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em abril deste ano, após a mulher procurar a Casa da Mulher Mineira.

A existência da medida foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Como o procedimento tramita em segredo de Justiça, a Corte não divulgou detalhes sobre o caso.

Segundo o relato apresentado às autoridades, a mulher afirmou ter sido ameaçada e intimidada pelo juiz. Ela contou que Salles teria ameaçado colocar fogo no sítio da mãe dela, uma idosa de 88 anos.

A companheira também relatou que o magistrado teria dado um prazo de 30 dias para que ela deixasse o apartamento onde os dois moravam.

Ainda conforme o depoimento, a mulher suspeita que o juiz tenha danificado os quatro pneus de seu carro e também tentado forçar a entrada no imóvel.

Não há registro de agressão física. Ao procurar a polícia, a mulher manifestou interesse na adoção de medidas protetivas e também em processar criminalmente o magistrado.

A Polícia Civil confirmou o registro do pedido. Salles não se manifestou sobre a medida protetiva.

Juiz foi afastado após episódio em sessão virtual

A medida protetiva veio à tona pouco depois do afastamento do magistrado determinado pelo TJMG e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Salles foi afastado após aparecer durante uma sessão virtual do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e de Família levando à boca uma garrafa que aparentava conter vinho e fumando. A sessão acabou suspensa após os demais participantes perceberem o comportamento.

A Corregedoria-Geral de Justiça instaurou um procedimento para investigar a conduta do juiz. O Órgão Especial do TJMG confirmou por unanimidade o afastamento, posteriormente acompanhado por determinação do CNJ.

A suspensão permanece válida até uma decisão final da Corregedoria Nacional de Justiça.

Durante o período de afastamento, o TJMG também suspendeu as credenciais e permissões de acesso funcional do magistrado aos sistemas judiciais e administrativos. Salles foi impedido ainda de utilizar veículos oficiais e de acessar fóruns e prédios administrativos do tribunal para fins funcionais.

Os processos que estavam sob responsabilidade do juiz serão redistribuídos, e um magistrado de primeiro grau será convocado para substituí-lo.

Magistrado fez acusações contra tribunais

Após a repercussão do episódio ocorrido durante a sessão virtual, Salles publicou um vídeo no qual afirmou ser vítima de “difamação” e fez acusações contra integrantes do Judiciário.

Na gravação, o magistrado classificou integrantes do TJMG, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) como “corruptos” e afirmou ter conhecimento de supostos casos de corrupção envolvendo integrantes e ex-integrantes do Judiciário mineiro.

Salles, no entanto, não apresentou documentos ou provas para sustentar as acusações feitas no vídeo.

Em nota, o TJMG afirmou que acusações genéricas contra integrantes do Judiciário, quando não acompanhadas de elementos mínimos de prova, não demonstram irregularidades na administração da Justiça. Segundo o tribunal, as declarações podem ter como objetivo criar suspeição sobre julgadores em fatos que já estão sendo investigados disciplinarmente.