O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (21) que candidatos que utilizarem inteligência artificial para disseminar desinformação durante as eleições poderão ter o registro de candidatura ou o mandato cassado.
A declaração foi feita durante um evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no centro da capital paulista. Segundo Moraes, a possibilidade de perda do cargo é um dos mecanismos que podem desestimular o uso criminoso da tecnologia durante a disputa eleitoral.
O ministro afirmou que os candidatos precisam estar conscientes das consequências do uso de conteúdos falsos produzidos ou potencializados por inteligência artificial.
IA aumenta capacidade de produzir conteúdo falso
Durante o evento, Moraes classificou a inteligência artificial como um mecanismo que pode potencializar a disseminação de desinformação nas redes sociais. Na avaliação apresentada pelo ministro, a tecnologia tornou as manipulações mais sofisticadas desde as eleições de 2022.
Entre os recursos citados estão a criação de vídeos e áudios falsos, capazes de alterar a aparência, a voz e até os movimentos labiais de uma pessoa para fazê-la parecer dizer algo que nunca afirmou.
O ministro chamou atenção principalmente para conteúdos divulgados às vésperas ou no próprio dia da votação. Segundo ele, mesmo que uma informação falsa seja desmentida posteriormente, o impacto sobre o resultado eleitoral pode já ter ocorrido.
Moraes defende punição mais severa
Na avaliação do ministro, multas podem não ser suficientes para impedir o uso deliberado de ferramentas de inteligência artificial com o objetivo de manipular eleitores.
Moraes defendeu que a possibilidade de cassação do registro ou do mandato seja considerada nos casos em que houver utilização da tecnologia para disseminar desinformação eleitoral, conforme as circunstâncias e a legislação aplicável.
Segundo ele, a ausência de consequências poderia contribuir para a normalização de ataques à democracia e à liberdade de escolha do eleitor.
Cármen Lúcia também fala sobre redes sociais
A ministra Cármen Lúcia, também do STF, participou do mesmo evento e abordou os impactos das redes sociais e das novas tecnologias sobre o processo eleitoral.
Para a ministra, a sociedade não deve abrir mão dos avanços tecnológicos, mas precisa discutir os riscos decorrentes de seu uso inadequado. Ela afirmou que as ferramentas devem estar a serviço das pessoas, e não serem utilizadas para explorar comportamentos ou interferir na vida da população.
Cármen Lúcia também utilizou o termo “tecnoditadura” para se referir aos riscos de concentração de poder tecnológico e à possibilidade de ferramentas digitais serem usadas para estimular desconfiança, medo e fragilidade social.
As declarações ocorrem durante a preparação para as eleições de 2026, em um cenário no qual o uso de inteligência artificial e a circulação de conteúdos manipulados nas redes sociais estão entre os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral.
