Antes de discursos no Planalto, Lula trata da crise no STF com Fachin
Presidente conversou com o ministro Edson Fachin antes de cerimônia e cobrou uma resposta para a crise que envolve Alexandre de Moraes e André Mendonça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou rapidamente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, na manhã desta sexta-feira (4), sobre a crise que envolve integrantes da Corte. O diálogo ocorreu antes de os dois participarem de uma cerimônia no Palácio do Planalto, onde também fizeram discursos sobre o assunto.
A crise envolve os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que protagonizam uma série de episódios e acusações. Lula e Fachin já haviam conversado sobre o assunto na última terça-feira (1º).
Durante a cerimônia, Fachin adotou um tom firme ao abordar a situação e afirmou que a resposta institucional do Supremo será “firme, proporcional e rigorosa”.
O presidente do STF também ressaltou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que interesses individuais não podem se sobrepor à defesa do Estado Democrático de Direito.
Lula cobra solução para a crise
Em seu discurso, Lula seguiu uma linha semelhante e afirmou que ninguém deve utilizar o cargo público para obter benefícios pessoais.
“Ninguém pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal”, declarou o presidente.
Segundo Lula, o princípio deve valer para todas as pessoas, independentemente da função que ocupem.
“Isso vale para o presidente, para o catador de material reciclável, para uma médica. Todo mundo deve estar subordinado aos mesmos trâmites da Constituição”, afirmou.
Lula também cobrou de Fachin e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, uma solução para a crise e disse que a sociedade espera uma resposta das instituições.
“Eu disse para o Fachin: a Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão sob muita expectativa da sociedade brasileira, porque quando os filhos dentro de casa estão em desordem, quem manda na casa é que resolve”, declarou.
O presidente acrescentou que Fachin e Gonet têm a responsabilidade de contribuir para restabelecer a tranquilidade institucional, sem esconder informações.
Fachin muda procedimento sobre Mendonça
Também nesta sexta-feira, Edson Fachin determinou que as apurações envolvendo o ministro André Mendonça, solicitadas por Alexandre de Moraes, sejam retiradas do chamado inquérito das fake news e incluídas em outro procedimento sob sua relatoria.
Com a decisão, as acusações apresentadas pelos dois lados passam a tramitar no mesmo processo. O procedimento reúne, portanto, as acusações e decisões relacionadas ao conflito entre Mendonça e Moraes.
Diferentemente dos inquéritos das Fake News e do Banco Master, o novo processo sob relatoria de Fachin não está sob sigilo, permitindo maior transparência sobre os elementos que integram a investigação.
