Mendonça dá prazo de 3 horas para Janones apagar vídeo contra Flávio Bolsonaro

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (14/10) que o deputado federal André Janones (Rede-MG) retire, em até três horas, do Instagram um vídeo em que afirma que o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, pretende reduzir o valor das aposentadorias caso seja eleito.

A decisão atende a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro e será submetida ao plenário do TSE. Em caso de descumprimento da determinação ou de nova publicação do mesmo conteúdo, Janones poderá ser multado em R$ 10 mil por dia.

Instagram deverá impedir novas publicações

Além de ordenar a remoção do vídeo, Mendonça determinou que o Instagram adote medidas para impedir que cópias idênticas do conteúdo voltem a circular na plataforma, inclusive em outros perfis.

A gravação foi publicada em 28 de setembro. Nela, Janones afirma que teria saído de uma reunião no Ministério da Fazenda com informações sobre uma suposta proposta de Flávio Bolsonaro para desvincular o reajuste das aposentadorias do salário mínimo.

“Flávio Bolsonaro vai diminuir o valor das aposentadorias de todo o país. Não é mentira, não, gente. Não é fake news, não”, declarou o deputado no vídeo.

Disputa sobre informações da campanha

O caso ocorre em meio à disputa política entre aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apoiadores de Flávio Bolsonaro durante a campanha presidencial.

A decisão judicial determina a retirada do conteúdo no prazo estabelecido e prevê medidas para evitar sua republicação. O mérito da questão ainda deverá ser analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral.