Michel Magul toma posse como vereador de Goiânia após cassação do mandato de Aava Santiago
Michel Magul tomou posse como vereador de Goiânia no início da tarde desta sexta-feira (9), durante uma cerimônia realizada na sala de reuniões da Presidência da Câmara Municipal. Ele assume a vaga deixada por Aava Santiago (PSB), que teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
A posse ocorreu após a Câmara receber, na quinta-feira (8), a notificação da Justiça Eleitoral determinando a convocação do primeiro suplente do PSDB para ocupar a cadeira no Legislativo municipal.
TRE-GO manteve a cassação
Na última terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela defesa de Aava Santiago e manteve a decisão que determinou a perda do mandato.
A ação foi movida pelo PSDB depois que a vereadora deixou a legenda e se filiou ao PSB, em janeiro, fora da janela partidária e sem autorização formal do partido. A sigla sustentou que a mudança violou as regras eleitorais relacionadas à fidelidade partidária.
Na ocasião da filiação, Aava afirmou acreditar que tinha respaldo da direção do PSDB para deixar o partido. Em março, os diretórios estadual e metropolitano da legenda ingressaram com a ação na Justiça Eleitoral.
Defesa de Aava pretende recorrer
Em nota, a defesa de Aava Santiago afirmou respeitar a decisão do TRE-GO, mas informou que pretende recorrer às instâncias cabíveis, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os advogados também pretendem solicitar efeito suspensivo para tentar garantir a continuidade do mandato da parlamentar.
A defesa ainda questionou o posicionamento da Procuradoria da Câmara Municipal, que recomendou a efetivação da posse de Michel Magul antes da eleição da Mesa Diretora, prevista para este sábado (10).
Com a posse, Michel Magul passa a ocupar a cadeira na Câmara Municipal de Goiânia em meio à disputa jurídica envolvendo o mandato de Aava Santiago.
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