Fim da escala 6×1 perde pressão no Senado após eleições

O plenário do Senado Federal iniciou nesta terça-feira (6) a primeira sessão de discussão da PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

Segundo apuração da analista de política da CNN Larissa Rodrigues, houve uma redução progressiva da pressão popular pela aprovação da proposta após o primeiro turno das eleições, realizado no domingo (4). Senadores teriam relatado que o tema perdeu parte da força que vinha exercendo sobre o debate no Congresso.

PEC precisa passar por sessões de discussão

A sessão desta terça-feira começou às 14h, e a PEC entrou na pauta de debates posteriormente. Pelo regimento do Senado, são necessárias cinco sessões de discussão antes que a proposta possa ser submetida à votação em primeiro turno. Três sessões estão previstas para esta semana, e outras duas devem ser agendadas.

Caso seja aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisará passar por outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. O calendário pode ser alterado caso os senadores aprovem um regime especial para acelerar a tramitação.

A votação ainda não tem data definida. Governo e oposição consideram improvável que a análise ocorra nesta semana sem a aprovação de um calendário especial. A sessão desta terça-feira é semipresencial, o que também reduz a possibilidade de uma votação imediata.

Debate ganha novo cenário após eleições

A discussão da PEC ocorre dois dias após o primeiro turno das eleições. Segundo a apuração da CNN, parlamentares passaram a avaliar que a pressão eleitoral sobre o tema diminuiu após o resultado das urnas.

O cenário também envolve a composição do Senado para a próxima legislatura. Parte da oposição defende que a proposta seja analisada apenas em 2027, quando os novos senadores eleitos assumirão os mandatos.

O governo, por outro lado, mantém a intenção de acelerar a tramitação. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou que o objetivo é buscar a aprovação da PEC ainda nesta semana, embora o calendário previsto atualmente dificulte essa possibilidade.

O que prevê a proposta

A PEC 221/2019 prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e mantém a previsão de que não haja redução salarial.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em setembro. Agora, precisa cumprir as etapas de discussão e votação no plenário da Casa.