Após sessão tensa, aliados de Moraes ampliam pressão por julgamento conjunto no STF

Após uma sessão marcada por discussões entre ministros, divergências sobre o rito e o pedido de vista de Flávio Dino, aumentou, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), a pressão por um acordo que permita o julgamento conjunto dos casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Segundo informações de bastidores divulgadas pela CNN Brasil, integrantes do grupo que defende a análise conjunta dos processos devem tentar construir um entendimento com o presidente do STF, Edson Fachin, para que os dois casos sejam analisados pelo plenário em conjunto. A possibilidade é que uma solução seja discutida antes da próxima sessão prevista para 23 de setembro.

A movimentação ocorre depois de uma sessão extraordinária que terminou sem uma definição sobre a forma de tramitação dos processos. Dino pediu vista após um bate-boca entre Gilmar Mendes e André Mendonça, interrompendo o julgamento.

Placar terminou em 4 a 3

Antes da suspensão, o plenário havia formado um placar parcial de 4 votos a 3 pela análise separada dos casos.

Votaram pela tramitação separada Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça. Já Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam que os processos fossem analisados conjuntamente.

Dino havia se manifestado favoravelmente ao julgamento conjunto, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada no placar depois de solicitar vista. Com isso, o julgamento foi encerrado sem uma decisão definitiva.

Pressão sobre Fachin

A condução do caso pelo presidente do STF se tornou um dos principais pontos de divergência entre os ministros.

Durante a sessão, Dino questionou atos de Fachin relacionados à relatoria dos processos e defendeu que os procedimentos ligados ao Banco Master fossem reunidos para análise. O ministro chegou a solicitar a inclusão dos casos na sessão prevista para o dia 23.

Gilmar Mendes também havia defendido anteriormente que o caso envolvendo Mendonça fosse analisado conjuntamente com o processo relacionado a Moraes.

Pedido de vista pode prolongar decisão

Com o pedido de vista, não há uma nova data definida para a retomada específica da análise. Pelas regras do STF, Dino tem prazo de até 90 dias para devolver o processo ao plenário.

A possibilidade de uma devolução antecipada, porém, passou a ser discutida nos bastidores diante da expectativa de uma solução consensual entre os ministros.

O objetivo, segundo relatos publicados pela CNN, seria evitar que a discussão sobre o caso de Moraes permaneça suspensa durante um período de intensa disputa política no país. Essa interpretação, contudo, é uma avaliação de bastidores e não uma decisão formal do Supremo.

Sessão terminou em clima de tensão

A sessão desta terça-feira (15) foi marcada por um forte confronto entre Gilmar Mendes e André Mendonça.

A discussão ocorreu durante a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e terminou com os dois ministros trocando acusações. Na sequência, Dino pediu vista e interrompeu o julgamento.

O STF terminou os trabalhos sem definir se os processos envolvendo Moraes e Mendonça serão analisados conjuntamente ou em sessões separadas.

A próxima etapa dependerá da devolução do processo por Dino e de eventuais entendimentos entre os ministros sobre a forma de julgamento.