Valor é superior aos R$ 3,2 bilhões previstos anteriormente e inclui recursos de operações de crédito para obras de infraestrutura em 47 bairros
A Prefeitura de Aparecida de Goiânia iniciou as discussões para a elaboração do Orçamento Municipal de 2027, que poderá chegar a aproximadamente R$ 3,6 bilhões. O valor representa um aumento em relação aos R$ 3,2 bilhões previstos no orçamento anterior.
A definição dos recursos faz parte do processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece a previsão de receitas e despesas do município para o próximo ano. Antes de ser encaminhado à Câmara Municipal, o projeto passa por etapas de planejamento e também conta com a participação da população.
Durante uma audiência pública realizada nesta sexta-feira (21), o secretário da Fazenda de Aparecida, Carlos Eduardo, explicou que o planejamento segue as regras estabelecidas pela legislação e destacou os principais desafios financeiros do município para 2027.
Empréstimo internacional deve financiar obras
Entre as prioridades está a execução de um empréstimo internacional contratado recentemente pelo município. A expectativa é utilizar os recursos em obras de pavimentação e infraestrutura urbana, principalmente para reduzir o número de ruas de terra em áreas habitadas.
De acordo com o secretário, a execução do programa deverá exigir pelo menos nove grandes licitações, além de um fluxo financeiro envolvendo o agente internacional e as contrapartidas do município.
O planejamento prevê investimentos ao longo de quatro anos, com intervenções em 47 bairros de Aparecida de Goiânia.
O pacote de obras também inclui nove obras de arte, dois viadutos e intervenções estruturais relacionadas à BR, além de melhorias em regiões estratégicas, como a área central e a divisa com Goiânia.
Também estão previstas obras em 15 escolas da rede municipal.
Orçamento chega a R$ 3,6 bilhões
A previsão de aproximadamente R$ 3,6 bilhões para 2027 é influenciada principalmente pelas receitas de capital provenientes das operações de crédito contratadas pelo município.
Segundo a Prefeitura, esse fator eleva a previsão orçamentária para um patamar superior ao crescimento esperado da inflação.
Apesar do volume de recursos, o secretário ressaltou que grande parte do orçamento é comprometida com despesas obrigatórias. A legislação determina, por exemplo, a aplicação mínima de 25% das receitas de impostos em educação e 15% em saúde.
O município também precisa realizar os repasses obrigatórios à Câmara Municipal e arcar com as despesas de pessoal, que representam uma parcela significativa do orçamento.
Com esses compromissos, a margem disponível para investimentos e outras despesas discricionárias é considerada limitada. A estimativa apresentada durante a audiência é de que cerca de 10% do orçamento fique disponível para investimentos e demais despesas que não são obrigatórias.
População pode participar da definição das prioridades
A audiência pública realizada nesta sexta-feira faz parte do processo de participação popular na elaboração do orçamento. Moradores puderam apresentar sugestões e opiniões sobre a aplicação dos recursos públicos.
A participação da população, no entanto, não termina com a audiência. Depois de elaborado, o projeto da LOA de 2027 será encaminhado à Câmara Municipal, onde será analisado pelos vereadores e poderá receber novas contribuições antes da votação.
A expectativa é que o orçamento consiga conciliar o cumprimento das despesas obrigatórias com a execução do programa de investimentos em infraestrutura planejado para os próximos anos em Aparecida de Goiânia.
