TSE decide redistribuir ação do PL que acusa PT de financiar suposta rede de ataques contra Flávio Bolsonaro

Processo questiona uso de recursos do Fundo Partidário em ações que, segundo o PL, teriam como objetivo disseminar conteúdos ofensivos e desinformativos contra o candidato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu redistribuir o processo apresentado pelo Partido Liberal (PL) que acusa o PT de supostamente utilizar recursos do Fundo Partidário para financiar eventos e ações de mobilização destinadas à divulgação de conteúdos considerados “desinformativos e ofensivos” contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Inicialmente, o processo ficou sob a relatoria do ministro André Mendonça. Em uma decisão liminar tomada em 8 de julho, ele determinou que fossem apresentados documentos, gravações e outras provas relacionadas ao 8º Congresso Nacional do PT e ao projeto Porta Vozes de Lula.

Processo terá nova distribuição

O caso foi analisado pelo TSE em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (14). O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva apresentou entendimento diferente do relator e defendeu que o processo fosse distribuído entre os sete ministros da Corte.

Segundo Cueva, o próprio PL solicitou que as informações obtidas durante o processo fossem relacionadas à prestação de contas partidária do PT.

Com isso, o ministro entendeu que a ação não deveria ficar restrita aos três ministros responsáveis por processos relacionados à propaganda eleitoral — Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha.

O entendimento de Cueva foi acompanhado por Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques, Antonio Carlos Ferreira e Nunes Marques.

Mendonça votou pela manutenção de sua decisão liminar de 8 de julho e foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.

Apesar da redistribuição, a decisão liminar de Mendonça permanece válida e deverá ser analisada pelo novo relator após a definição da distribuição do processo.

O que diz a denúncia do PL

Na representação apresentada ao TSE, o PL afirma que o PT teria utilizado dinheiro público para financiar uma estrutura destinada a promover ataques contra Flávio Bolsonaro, adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa eleitoral.

O primeiro episódio citado pelo partido ocorreu durante o 8º Congresso Nacional do PT, realizado entre 24 e 26 de abril de 2026.

Segundo o PL, durante o evento teria sido apresentada uma estratégia de comunicação digital voltada à imagem de Flávio Bolsonaro, incluindo vídeos, infográficos, slogans, pesquisas qualitativas e peças audiovisuais.

O partido afirma que os materiais associariam o candidato a temas como corrupção, criminalidade, “rachadinhas”, milícias e Banco Master.

Projeto Porta Vozes de Lula

O segundo episódio mencionado na ação é o lançamento do projeto “Porta Vozes de Lula”, realizado em 9 de junho de 2026.

De acordo com a representação, a iniciativa teria apresentado técnicas de atuação nas redes sociais, mobilização de apoiadores e mecanismos de “gamificação”, com missões, pontuação, ranqueamento e possíveis benefícios aos participantes.

O PL sustenta que os episódios poderiam representar uso irregular de recursos do Fundo Partidário para organização, treinamento, produção e divulgação de propaganda negativa.

Até o momento, trata-se de uma acusação apresentada pelo PL, que deverá ser analisada pela Justiça Eleitoral no decorrer do processo.