A Polícia Federal (PF) cancelou o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL), que estava previsto para ocorrer nesta terça-feira (28), no âmbito de uma investigação que apura suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com informações encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, a defesa do parlamentar optou por apresentar uma manifestação por escrito em vez de comparecer à oitiva presencial.
Em comunicado enviado ao STF, a Polícia Federal informou que Flávio Bolsonaro foi regularmente intimado, mas decidiu exercer seu direito de apresentar os argumentos de defesa por meio de petição formal.
Segundo a corporação, o senador manifestou oficialmente sua decisão de não participar do depoimento e encaminhou documento no qual nega ter cometido qualquer irregularidade.
Investigação envolve publicação nas redes sociais
A investigação foi aberta após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro em janeiro deste ano, relacionada ao sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.
Na postagem, o senador fez declarações associando o presidente Lula a supostos crimes, incluindo tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro, além de mencionar o Foro de São Paulo.
A Polícia Federal entende que as afirmações podem configurar o crime de calúnia, por atribuírem falsamente ao presidente da República a prática de delitos previstos na legislação brasileira.
PF concluiu que houve imputação falsa de crimes
No mês passado, a Polícia Federal encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes um relatório com as conclusões da investigação.
No documento, a corporação afirmou que a publicação feita pelo senador atribuiu de forma indevida ao presidente Lula a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro.
Segundo o relatório, as declarações analisadas não foram acompanhadas de elementos que comprovassem as acusações, caracterizando, na avaliação dos investigadores, a imputação falsa de condutas criminosas.
Defesa nega irregularidades
Por sua vez, Flávio Bolsonaro nega ter cometido qualquer crime e sustenta sua posição apresentada à Polícia Federal por meio da defesa escrita encaminhada aos autos.
O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que deverá avaliar os elementos reunidos pela investigação e os argumentos apresentados pela defesa antes de decidir sobre os próximos passos do processo.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito da investigação.
