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O Ministério Público vai apurar se servidores do município estão realizando o trabalho de “tapa buracos”, serviço que foi terceirizado pela prefeitura por R$ 1,2 milhão.
Muito enrolado com a Justiça devido a supostas irregularidades na administração pública de Niquelândia (300 km de Goiânia), o prefeito Fernando Carneiro (PSD) pode complicar ainda mais com a Justiça. É que desta vez o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) instaurou procedimento preparatório de inquérito para apurar se servidores do Município estão realizando o serviço de “tapa buracos” que, na verdade, deveria ser prestado por uma empresa contratada pela prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão.
A denúncia partiu do vereador Anderson Ribeiro da Silva (União Brasil) que procurou o órgão e relatou suposta irregularidade.
Conforme o promotor de Justiça substituto, Gabriel Mariano dos Santos, o MP constatou que servidores efetivos estão realizando a operação. Além disso, documentos enviados pela prefeitura ao Ministério Público não foram suficientes para comprovar a execução real do acordo firmado com a empresa.
O G5 News tentou contato com o prefeito Fernando Carneiro via ligação telefônica e mensagens de texto, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Também houve tentativa de contato com a TMC Construtora Eireli, mas não atendeu às ligações. A construtora está no mercado há cerca de quatro anos, mas desde 2021, mantém contrato com o Município para prestação de serviços.
Contrato
O contato nº 285, firmado em novembro de 2022 com a TMC, por meio de pregão presencial, prevê a execução de serviços de recuperação asfáltica nas ruas da cidade de Niquelândia.
O período de vigência é de 12 meses e o valor do contrato chega a R$ 1.219.174,00.
Investigações
A gestão do prefeito Fernando Carneiro foi alvo da Operação “Cidade Limpa”, deflagrada pela Polícia Civil em novembro de 2022. Na ocasião, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão. As investigações apuram possíveis irregularidades em contratos de limpeza urbana e transporte de resíduos sólidos, com dispensa de licitação, no valor de R$ 4,2 milhões, firmados com duas empresas entre 2018 e 2019.
Além disso, o Ministério Público investiga suposta ocultação de bens por parte do prefeito. Segundo a promotora Nathalia Botelho Portugal, a Justiça apura se Carneiro estaria transferindo as propriedades de vários bens para evitar bloqueios e sequestros da investigação da Polícia Civil, que apura desvio de dinheiro público.
fonte: G5 News
