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Entenda como o governo pretende apertar o cerco à importação e itens comercializados em marketplaces, particularmente os asiáticos, que entram no país sem pagar imposto.
O governo federal vai acabar com a regra que isenta de impostos as encomendas internacionais com valor inferior a US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente vale para transações entre pessoas físicas, e vai tomar outras medidas para apertar o cerco aos produtos que vêm do exterior, vendidos em sites e portais de comércio eletrônico (marketplaces) sem pagar imposto.
No alvo estão principalmente o fluxo crescente de importados vendidos em plataformas digitais como as asiáticas Shopee, Shein e AliExpress, entre outras, que despontam com grande sucesso no país, incomodando empresas nacionais.
A Receita Federal suspeita de uso do benefício para pessoas físicas com o objetivo de revenda, declaração de valores menores que o preço real e outras estratégias.
Como a fiscalização de cada caso é difícil, o governo estuda abolir esta isenção.
As medidas são parte do esforço do governo para elevar a arrecadação e viabilizar o novo arcabouço fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, espera arrecadar até R$ 8 bilhões com o combate ao que chama de “contrabando”.
Com a forte repercussão do tema nas redes sociais, o Ministério da Fazenda informou em nota negando que se trata da criação de um imposto sobre compras de importados on-line, mas de um reforço na fiscalização da taxação que já é prevista.
fonte: oglobo
