A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de uma clínica especializada por maus-tratos a um jovem com autismo e elevou o valor da indenização. A decisão reforça a responsabilidade das instituições de saúde em garantir a integridade de pacientes em situação de vulnerabilidade.
Segundo o processo, o paciente retornou para casa com lesões após período de internação na clínica. Laudo pericial e boletim de ocorrência confirmaram os ferimentos, evidenciando falha no dever de guarda e vigilância da instituição.
Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em R$ 10 mil para a mãe e R$ 10 mil para o filho. O colegiado entendeu que o valor era insuficiente diante do sofrimento causado e aumentou a reparação para R$ 15 mil para cada um, totalizando R$ 30 mil.
A clínica ainda havia ingressado com ação contra a mãe do paciente, alegando dano moral pelas declarações dela nas redes sociais, onde denunciava maus-tratos. No entanto, os desembargadores rejeitaram o pedido. Para o TJDFT, os relatos da mãe estavam amparados em provas e em contexto de indignação legítima diante das agressões sofridas pelo filho.
O acórdão destacou que “a proteção da honra objetiva da pessoa jurídica não pode servir de escudo para afastar críticas legítimas diante de falha concreta na prestação do serviço”.
O caso traz à tona a necessidade de fiscalização mais rigorosa em clínicas que recebem pacientes com deficiência. Para famílias que confiam a vida e o cuidado de seus filhos a essas instituições, a decisão do tribunal serve como alerta: o direito à dignidade e à proteção deve estar acima da preservação de imagem empresarial.
Redação
