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A nova taxa do lixo em Goiânia, proposta pela gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), está em discussão na Câmara Municipal e deve entrar em vigor no início de 2025. O projeto, atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e relatado pelo vereador Leo José (Solidariedade), promete trazer mudanças significativas na forma como a coleta de resíduos será financiada.
Como Será Calculada a Taxa
O cálculo da taxa do lixo será baseado em dois principais critérios:
Área do Imóvel: O tamanho da propriedade do contribuinte influenciará diretamente no valor a ser pago.
Frequência da Coleta: A regularidade com que o lixo é coletado no bairro também afetará o montante da taxa.
Os valores ainda estão sendo definidos, mas podem variar entre R$ 30 e R$ 180, conforme os critérios mencionados.
Cobrança na Conta de Água
Uma das propostas em discussão é que a taxa seja incluída na conta de água, visando reduzir a inadimplência. Para que isso ocorra, é necessária a aprovação de um parecer da Saneago, que será enviado ao Legislativo municipal.
Subsídios e Isenções.
A Prefeitura de Goiânia planeja implementar subsídios de até 65% na taxa até 2028, aliviando o impacto financeiro sobre a população. O futuro secretário de Finanças, Valdivino de Oliveira, destacou que famílias que já possuem isenção do imposto residencial também poderão ser beneficiadas com a isenção da taxa de resíduos.
“Grande parte da cobrança será subsidiada pela prefeitura, para evitar um sacrifício maior à população nesse momento,” afirmou Oliveira.
Obrigatoriedade Legal
A retomada do projeto se deve a uma exigência da legislação federal, que obriga os municípios a instituírem e cobrirem a taxa de lixo, sob pena de sanções ao prefeito. Oliveira enfatizou a importância de seguir essa norma, ressaltando que a prefeitura gasta cerca de R$ 250 milhões anualmente com a coleta de lixo.
A expectativa é que a proposta seja aprovada ainda nesta gestão, permitindo que a taxa comece a valer após um período de 90 dias.
