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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, liberdade ao ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, que estava preso preventivamente desde novembro do ano passado. A decisão foi tomada pelo ministro responsável pelo caso, que acatou os argumentos da defesa e entendeu que não há mais razões para a manutenção da prisão.
Entenda o Caso
Mauro Carlesse foi preso no âmbito da Operação Éris, deflagrada pela Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção envolvendo a cúpula do governo do Tocantins. Segundo as investigações, o ex-governador teria participado de um esquema de pagamento de propinas e obstrução da Justiça. Além disso, a operação também apura indícios de irregularidades na contratação de serviços de saúde no estado.
Desde sua prisão, a defesa do ex-governador tem argumentado que não há motivos para a manutenção da detenção, alegando excesso de prazo na prisão preventiva e fragilidade nas provas apresentadas. Com a decisão do STJ, Mauro Carlesse poderá responder às acusações em liberdade.
Decisão do STJ
O ministro do STJ, ao conceder a liberdade ao ex-governador, considerou que não há mais riscos de interferência nas investigações, uma vez que a fase de coleta de provas já foi concluída. Além disso, a decisão ressalta que medidas cautelares alternativas à prisão poderão ser aplicadas para garantir que o ex-governador continue respondendo ao processo.
Próximos Passos
Com a decisão, Mauro Carlesse deve deixar a prisão nas próximas horas. Ele poderá ser submetido a medidas como o uso de tornozeleira eletrônica, restrição de deslocamento e proibição de contato com outros investigados. O processo contra o ex-governador segue em andamento e novas audiências devem ocorrer nos próximos meses.
A defesa de Carlesse celebrou a decisão e reafirmou que ele provará sua inocência. Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) segue acompanhando o caso e pode recorrer da decisão do STJ.
Repercussão
A soltura de Mauro Carlesse gerou diversas reações no meio político e jurídico. Aliados do ex-governador comemoraram a decisão, enquanto adversários políticos reforçam a necessidade de que as investigações prossigam e que os responsáveis sejam punidos, caso as acusações se confirmem.
O caso segue sob acompanhamento das autoridades e poderá ter novos desdobramentos nos próximos meses.
Redação
