Tiago Pavinatto, advogado formado na USP e ex-comentarista da Jovem Pan, avalia que o presidente Lula (PT) poderá ficar inelegível para a disputa de 2026 devido ao pedido de votos para Guilherme Boulos no feriado do Dia do Trabalhador, que configura crime eleitoral de “campanha antecipada”. Outro motivo, em investigação, é que o evento teria ocorrido com verba federal oriunda da Lei Rouanet, o que configuraria abuso de poder político e econômico.
Se a lei foi aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado à inelegibilidade por 8 anos acusado decabuso de poder político, após usar a estrutura do Governo para uma reunião com embaixadores realizada em julho de 2022, onde colocou em “xeque” a lisura das eleições brasileiras, a mesma lei e justiça tem que ser aplicada no atual mandatário brasileiro.
Afinal, Se vale para Bolsonaro tem que valer para Lula, que também pode ficar inelegível em 26.
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos artísticos e culturais. No caso específico do evento com Lula e Boulos, dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) indicam que ele recebeu recursos da Lei Rouanet.
Um “incentivador” contribuiu com R$ 250 mil para realizar um grande show de samba em São Paulo e espetáculos em outras 19 cidades. Além disso, a Petrobras também patrocinou o evento, destinando R$ 3 milhões para os atos do Dia do Trabalhador.
A Justiça Eleitoral determinou que Lula removesse um vídeo do YouTube no qual pedia votos para Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Caso se confirme o uso de recursos da Lei Rouanet, isso poderá levar à inelegibilidade de Lula, uma vez que houve uso da estrutura do Poder Executivo para fins eleitorais, conforme estipulado pela legislação eleitoral.
É importante observar que o episódio também pode respingar em Guilherme Boulos. Se o valor destinado ao evento ultrapassar 10% do máximo do custo da campanha para prefeito de São Paulo, o próprio pré-candidato do PSOL poderá ter sua candidatura impugnada.
Em resumo, a combinação de eventos políticos, uso de recursos da Lei Rouanet e a atenção da Justiça Eleitoral tornam essa questão crucial para a elegibilidade de Lula e Boulos nas próximas eleições.