Afinal, Se vale para Bolsonaro tem que valer para Lula, que também pode ficar inelegível em 26.
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, permitindo que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para projetos artísticos e culturais. No caso específico do evento com Lula e Boulos, dados do Sistema de Acesso às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) indicam que ele recebeu recursos da Lei Rouanet.
Um “incentivador” contribuiu com R$ 250 mil para realizar um grande show de samba em São Paulo e espetáculos em outras 19 cidades. Além disso, a Petrobras também patrocinou o evento, destinando R$ 3 milhões para os atos do Dia do Trabalhador.
A Justiça Eleitoral determinou que Lula removesse um vídeo do YouTube no qual pedia votos para Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo. Caso se confirme o uso de recursos da Lei Rouanet, isso poderá levar à inelegibilidade de Lula, uma vez que houve uso da estrutura do Poder Executivo para fins eleitorais, conforme estipulado pela legislação eleitoral.
É importante observar que o episódio também pode respingar em Guilherme Boulos. Se o valor destinado ao evento ultrapassar 10% do máximo do custo da campanha para prefeito de São Paulo, o próprio pré-candidato do PSOL poderá ter sua candidatura impugnada.
Em resumo, a combinação de eventos políticos, uso de recursos da Lei Rouanet e a atenção da Justiça Eleitoral tornam essa questão crucial para a elegibilidade de Lula e Boulos nas próximas eleições.
