O prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), apresentou nesta terça-feira (10) uma proposta de reforma administrativa que visa reestruturar a gestão municipal. O projeto, já encaminhado à Câmara Municipal, propõe a criação de novas secretarias, a renomeação de pastas existentes e a extinção de alguns órgãos, com o objetivo de otimizar os serviços públicos e aumentar a eficiência administrativa.
Principais mudanças propostas:
- Criação de novas secretarias:
- Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: Focada em políticas habitacionais e na regularização de áreas urbanas.
- Secretaria Municipal de Licenciamento e Fiscalização: Centralizará a emissão de licenças e autorizações municipais, além de coordenar ações de fiscalização urbana, ambiental e de saúde.
- Secretaria Municipal da Casa Civil: Responsável pela articulação política e administrativa do governo municipal.
- Renomeação de secretarias:
- Secretaria de Relações Institucionais passa a ser Secretaria de Articulação Institucional e Captação.
- Escritório de Prioridades Estratégicas torna-se Secretaria de Gestão de Negócios e Parcerias.
- Secretaria de Finanças é renomeada para Secretaria da Fazenda.
- Secretaria de Mobilidade muda para Secretaria de Engenharia de Trânsito.
- Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação divide-se em Secretaria de Planejamento e Urbanismo Estratégico e Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.
- Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa passa a ser Secretaria de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- Secretaria de Inovação, Ciência e Tecnologia transforma-se em Secretaria de Inovação e Transformação Digital.
- Secretaria de Políticas para as Mulheres amplia suas atribuições e torna-se Secretaria de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos.
- Agência de Turismo, Eventos e Lazer (AGETUL) é reformulada como Agência Municipal de Turismo e Eventos (GOIANIATUR).
- Extinção de órgãos:
- Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social.
- Secretaria de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas.
- Programa de Defesa do Consumidor (PROCON), cujas atribuições serão incorporadas pela Procuradoria-Geral do Município.
Durante a apresentação na Câmara Municipal, Mabel destacou que a reforma busca “eficiência e melhor organização administrativa”, visando um “choque de gestão” na administração pública. A proposta também enfatiza a modernização dos processos administrativos, com a informatização e adoção de novas tecnologias para aprimorar a eficiência e a transparência.
O projeto agora segue para análise e votação na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Romário Policarpo (PRD), estima que a tramitação seja concluída ainda este ano, permitindo que as mudanças entrem em vigor no início da gestão de Mabel, prevista para janeiro de 2025.
Redação
