Prefeitura de Goiânia economiza R$208 milhões após revisão de contratos,

Economia Significativa e Impacto Futuro

Nos últimos dois meses, a revisão de contratos pela Prefeitura de Goiânia resultou em uma economia de R$ 208 milhões. O secretário municipal de Finanças, Cleyton Menezes, afirmou que a maior parte desse impacto será sentida na próxima gestão, mas que a medida, em conjunto com a arrecadação do Refis em 2024, garantiu recursos para o pagamento das folhas de novembro e dezembro.

Preocupações Durante a Transição

Durante a transição de governo, o prefeito eleito, Sandro Mabel, e sua equipe expressaram preocupações sobre a capacidade da Prefeitura de cumprir com as despesas de pessoal. No entanto, tanto o atual prefeito, Rogério Cruz, quanto Menezes, negaram a possibilidade de dificuldades financeiras. Os servidores receberam o pagamento de dezembro antecipadamente.

Medidas de Ajuste

Menezes destacou que, apesar dos esforços em contenção de despesas e limitações em novas contratações, o fechamento das folhas de pagamento não foi uma tarefa extraordinária. O decreto publicado em 17 de outubro estabeleceu medidas como a renegociação de contratos e a revisão de licitações. A análise abrangeu 204 contratos e envolveu 39 reuniões com representantes de diversas pastas.

Resultados da Revisão

As revisões contratuais resultaram em cortes significativos, com reduções de até 50% em alguns casos. A Secretaria Municipal de Administração foi a mais impactada, devido ao volume de contratos que atende a diferentes áreas, como locação de veículos.

Situação Financeira da Prefeitura

Embora ainda não seja possível determinar se a Prefeitura encerrará o ano com superávit ou déficit, Menezes indicou que o resultado dependerá de transferências de recursos nos últimos dias do ano. Ele afirmou que a gestão está organizada, embora reconheça desafios financeiros em algumas secretarias.

Dívidas da Comurg e Imas

Menezes também esclareceu que as dívidas da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde e Social dos Servidores (Imas) não devem ser diretamente associadas à Prefeitura, devido à sua gestão independente. Ele destacou a necessidade de uma análise mais profunda das dívidas desses órgãos.

Compromisso com Precatórios

O secretário garantiu que a Prefeitura cumprirá o pagamento de aproximadamente R$180 milhões em precatórios até o final do ano, com recursos já disponíveis.

Arrecadação do Refis

Até o dia 20 de dezembro, a Prefeitura arrecadou R$71 milhões por meio do Refis 2024, superando a meta estabelecida. A estratégia de oferecer descontos significativos em multas para pagamentos à vista foi bem-sucedida, e o programa foi estendido até fevereiro de 2025.

Desafios e Conflitos Políticos

A proposta inicial da gestão de Cruz era finalizar o programa até novembro, mas uma emenda proposta por Mabel para estender o prazo foi aprovada pela Câmara, gerando conflitos entre os poderes. O tema chegou a ser discutido na Justiça, mas a Sefin decidiu acolher a emenda, visando minimizar os impactos negativos para os contribuintes.