MTE resgata chineses de condições análogas à escravidão em fábrica da BYD na Bahia

Uma força-tarefa composta por órgãos federais resgatou 163 trabalhadores que estavam em condições análogas à escravidão na construção da nova fábrica da montadora chinesa BYD, localizada em Camaçari, na Bahia. A operação, realizada no dia 23 de dezembro, resultou na interdição de alojamentos e trechos do canteiro de obras, revelando uma série de violações aos direitos trabalhistas.

Condições degradantes

Os trabalhadores, muitos deles chineses, foram encontrados em alojamentos que apresentavam condições extremamente precárias. As inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) identificaram problemas graves, como:

• Alojamentos inadequados: Camas sem colchões, falta de armários e itens pessoais misturados com alimentos.
• Banheiros insuficientes: Em um dos alojamentos, havia apenas um banheiro para 31 trabalhadores.
• Falta de higiene: Os banheiros eram precários e não separados por sexo, e as áreas de alimentação estavam em condições insalubres.

Além disso, os trabalhadores eram submetidos a longas jornadas de trabalho, que chegavam a 10 horas diárias, e enfrentavam restrições de movimento, com passaportes retidos e salários retidos em 60%.

Resposta da BYD

Em nota, a BYD afirmou não tolerar desrespeito à legislação brasileira e à dignidade humana, anunciando a rescisão imediata do contrato com a empreiteira Jinjiang, responsável pela obra. A empresa também informou que os trabalhadores resgatados foram transferidos para hotéis na região e que seus direitos seriam garantidos.

Alexandre Baldy, vice-presidente sênior da BYD Brasil, reiterou o compromisso da empresa com a proteção dos direitos dos trabalhadores e a colaboração com as autoridades competentes desde o início da fiscalização.

Ações da força-tarefa

A operação de resgate foi coordenada por uma força-tarefa que incluiu o MPT-BA, MTE, Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF). A interdição das instalações permanecerá até que as empresas comprovem a regularização das condições de trabalho e moradia.

Uma audiência virtual está marcada para o dia 26 de dezembro, onde a BYD e a Jinjiang deverão apresentar as medidas necessárias para garantir condições mínimas de alojamento e discutir a regularização da situação.