MPF vê indício de crime de Bolsonaro no caso das joias das arábias

É a primeira manifestação do MPF a respeito dos fatos investigados.

Procuradores do Ministério Público Federal responsáveis pela investigação do caso das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita ao ex-presidente Jair Bolsonaro identificaram os primeiros indícios de crimes no caso e apontaram que a destinação dos bens ao patrimônio pessoal de Bolsonaro poderia configurar desvio de recursos públicos, o crime de peculato. É a primeira manifestação do MPF a respeito dos fatos investigados.

O UOL teve acesso com exclusividade à investigação sigilosa aberta na Procuradoria da República de Guarulhos, que tramita de forma complementar à apuração da Polícia Federal de São Paulo.

A Procuradoria identificou indícios dos delitos de peculato (desvios de recursos públicos), com pena prevista de prisão de 2 a 12e anos, e do patrocínio de interesse privado perante a administração fazendária, com pena de reclusão de um a quatro anos; As joias, avaliadas em R$ 16 milhões, foram trazidas ao Brasil em outubro de 2021 após uma viagem oficial do então ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, mas foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.

A Receita abriu prazo para o governo federal apresentar documentação para retirar os bens, mas esse processo se encerrou em julho de 2022.

Com isso, foi decretado o “perdimento”, ou seja, o material seria integrado ao patrimônio da União. Em dezembro do ano passado, pouco antes do fim do governo, o Palácio do Planalto tentou retirar os bens, mas sem sucesso. Para o MPF, essa operação configurou uma tentativa do crime de peculato porque essas joias já constituíam patrimônio público.

“Importante ressaltar que a partir da decretação de perdimento dos bens, os bens passam a ter natureza eminentemente pública, descabendo qualquer destinação particular, ainda que ao acervo pessoal do presidente da República”.

fonte: G5 news