MPF pede que pastor Valadão pague R$ 5 milhões por dano moral contra população LGBTQIA+
Em ação civil pública, o órgão também requer a remoção imediata dos vídeos que contêm as declarações; conteúdos, que incitam fiéis a matar pessoas LGBTQIA+, estão no YouTube e Instagram.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que condene o pastor André Valadão a pagar R$ 5 milhões de danos morais coletivos, devido aos discursos de ódio contra a população LGBTQIA+.
Em ação civil pública, o órgão também requer a remoção imediata dos vídeos que contêm as declarações. Os conteúdos estão no YouTube e Instagram. As plataformas foram notificadas extrajudicialmente, mas não os removeram.
Motivado pelas celebrações do Orgulho LGBTQIA+, que ocorrem durante o mês de junho, Valadão fez declarações de cunho discriminatório, ofendendo a honra e a dignidade das pessoas homoafetivas.
Em transmissões ao vivo feitas pela internet, ele incitou seus fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. “Se Deus pudesse, mataria todos pra começar tudo de novo. Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala ‘vamos para cima!’, diz.
MPF: discurso de ódio extrapola liberdades religiosa e de expressão
“A fala do líder religioso é clara ao estimular os cristãos a repudiarem e a atacarem fisicamente essa coletividade de pessoas que, socialmente, já se encontra em situação de vulnerabilidade social”, destaca o MPF.
De acordo com o órgão, a pregação extrapola os exercícios da liberdade religiosa e da liberdade de expressão. “Não se pode ser admitido o discurso que vai além, prega a discriminação e incita violência física”, escreve a procuradora Ludmila Oliveira.
Posições do Google e da Meta
Em resposta a um ofício inicial enviado pelo MPF, o Google, que administra o YouTube, disse que não removeria o conteúdo, porque os vídeos não violavam expressamente as suas diretrizes de comunidade. A Meta, responsável pelo Instagram, também foi notificada, mas não se manifestou.
Com isso, o MPF acionou a Justiça. “A inércia das plataformas gera um ambiente de anomia, que cria a sensação de que existe um direito absoluto à liberdade de expressão que permite às pessoas humilhar e ofender a dignidade”, diz o órgão, na ação.
fonte: valorpolitica
