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O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se a favor da manutenção da sentença de primeira instância que condenou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à inelegibilidade por oito anos e cassou a chapa de Sandro Mabel, prefeito eleito de Goiânia. A decisão inicial, proferida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), foi baseada em acusações de abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral.
A condenação ocorreu após o Ministério Público Eleitoral apontar que eventos realizados no Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, foram usados para beneficiar a candidatura de Sandro Mabel. Esses eventos incluíram reuniões políticas onde o governador teria orientado vereadores e suplentes a angariar votos para o então candidato, configurando, segundo o MPE, uso indevido de recursos públicos para fins eleitorais.
Primeira instância e recurso
A sentença de primeira instância determinou a inelegibilidade de Ronaldo Caiado e a cassação da chapa de Sandro Mabel e sua vice, Cláudia Lira. Contudo, a defesa do governador recorreu da decisão, levando o caso à segunda instância no TRE-GO.
Na nova fase do processo, o Ministério Público Eleitoral reafirmou sua posição, solicitando ao Tribunal que mantenha a decisão original, por entender que as evidências apontam para graves irregularidades cometidas durante o pleito.
Abuso de poder e suas implicações
O MPE destacou que o uso do Palácio das Esmeraldas para promover interesses eleitorais representou uma afronta direta à legislação. A promotoria argumenta que tais ações violam o princípio da igualdade entre candidatos, desequilibrando o processo eleitoral e ferindo a democracia.
Caso a segunda instância mantenha a sentença, o governador Ronaldo Caiado ficará inelegível pelos próximos oito anos, e Sandro Mabel poderá perder seu mandato como prefeito, implicando na convocação de novas eleições em Goiânia.
Aguardando decisão
O processo segue em tramitação no TRE-GO, e uma decisão definitiva é esperada nos próximos meses. Até lá, tanto Ronaldo Caiado quanto Sandro Mabel permanecem no exercício de seus respectivos cargos, uma vez que a sentença de primeira instância não tem efeito imediato até o trânsito em julgado.
O caso segue repercutindo em Goiás, sendo acompanhado de perto pelo Ministério Público Eleitoral e pela opinião pública. Para mais informações, é possível acessar o site do Ministério Público Eleitoral.
Gilmar Lira
